Governador reúne esforços para equilibrar impacto da queda da arrecadação do ICMS. (Divulgação)O governador Reinaldo Azambuja retoma as discussões relativas à redução da importação do gás natural boliviano pela Petrobrás, que impactou a arrecadação de Mato Grosso do Sul, se encontrando nesta terça-feira, em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha. A audiência está prevista para às 14h (horário de Brasília).
Azambuja esteve com o presidente da República, Michel Temer, na semana passada, quando expôs o preocupante quadro financeiro do Estado com a queda na receita de ICMS, por conta da política da estatal petrolífera de reduzir o bombeamento do gás boliviano; No próximo dia 10 de março, o governador se encontrará com o presidente da Petrobrás, Pedro Parente.
“Se não fosse a diminuição da receita do gás (boliviano), a equação financeira do nosso Estado estaria bem mais positiva, pois a arrecadação, no geral, tem se mantido crescente graças ao bom desempenho outros segmentos econômicos”, disse o governador, enfatizando a importância de a Petrobrás rever sua posição em relação ao gasoduto Bolívia-Brasil.
Desequilíbrio financeiro
Azambuja acrescentou que a redução drástica do ICMS do gás boliviano – a importação representou 18% da arrecadação do Estado, em 2014, e caiu para 4%, em 2017 – motivou, entre outros fatores financeiros e administrativos, a implantação das medidas de contenção de gastos por meio de projeto de reestruturação do governo enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira.
“Somos um dos poucos estados que ainda se mantém adimplente, mas essa questão do gás nos preocupa porque a arrecadação do ICMS caiu 50% do valor arrecadado, uma diferença brutal que desequilibra as contas do Estado”, disse. Ele citou que as perdas acumuladas nas operações do gás somam R$ 939,8 milhões, em três anos, com a receita encolhendo de R$ 1,376 bilhão, em 2014, para R$ 436,5 milhões (projetada para este ano).
“Estivemos com o presidente (Temer) e agora nos reuniremos com o Eliseu Padilha, juntamente com a nossa bancada federal – acrescentou Reinaldo Azambuja -, em busca dessa recomposição do gás, que não é uma luta apenas do Executivo, mas da classe política e da sociedade. É preciso o engajamento de todos, até porque a perda é de todos”, argumentou.
Participam do encontro de Reinaldo Azambuja com o ministro Eliseu Padilha, além da bancada federal, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, e os secretários estaduais Márcio Monteiro (Fazenda) e Jaime Verruck (Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).
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