Na manhã desta sexta-feira, 24 de Agosto, fora deflagrada em Corumbá uma operação conjunta entre Polícia Federal, Receita Federal e auxílio da Força Nacional visando coibir o contrabando e venda ilegal de combustíveis na cidade. Após um trabalho de investigação a polícia chegou até quatro imóveis onde era comercializada gasolina boliviana e prendeu cinco pessoas em flagrante delito, que serão conduzidas ao judiciário para deliberar sobre o caso. Foi apreendido mais de 900 litros de combustível. Os acusados vão responder por crime ambiental previsto na lei 9605/98 e contrabando, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão além de multa.
O delegado Sergio Luiz Macedo da Polícia Federal preside o inquérito policial e fez os autos de flagrante. Segundo Zaquiel S. Vettorello , inspetor chefe da Receita Federal em Corumbá, a operação esta inserida num contexto já conhecido nesta região de fronteira que é prática do contrabando de combustível. “ Temos dados dos últimos dois anos que nos dão a média de mais de 15 mil litros de gasolina entrando em Corumbá. Fizemos uma coleta de informações rigorosa que contou com denuncias para chegarmos até esses focos de comercio ilegal , pois o combustível para entrar no Brasil, vindo de outro pais precisa ter licença da Agencia Nacional de Petróleo. Aqui já teve muita operação de combustível informal, inclusive feito em barcaças” .
O que fomenta o comércio irregular é o preço, livre de imposto no pais vizinho. Ao todo foram quatro brasileiros e um boliviano detido. Só num local foi apreendido 300 litros. A identificação dos pontos demorou uma semana, e a operação foi denominada ‘ Mad Max’ .
“A maioria dos pontos de venda comercializava a granel, e tinha ate carretas abastecendo”. Já foi mapeado pontos e depósitos clandestinos e as polícias estarão fazendo novas investidas, pois o saldo foi positivo. “A Força Nacional atuou de forma conjunta e deu suporte para as prisões”, finalizou Zaquel .
Quanto ao crime, a importação desse combustível, por ser monopólio da União, se sujeita à prévia e expressa autorização da Agência Nacional de Petróleo, sendo concedida apenas aos produtores ou importadores, de modo que sua introdução, por particulares, em território nacional, é conduta proibida. Em Corumbá a prática é comum devido à proximidade e a facilidade na aquisição do diesel e da gasolina, até mesmo na Província de German Buch, entrada para as cidades bolivianas de Quijarro e Puerto Suarez, onde os bolivianos comercializam o combustível em galões , na portas das residências , e, para driblar a fiscalização há os que fazem entrega a domicilio.