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Centro Histórico de Corumbá é tema de audiência pública na Câmara

09 agosto 2019 - 09h38Câmara de Corumbá

A institucionalização e a preservação do Centro Histórico de Corumbá serão debatidas no próximo dia 20 de agosto, a partir das 17 horas, no plenário da Câmara Municipal de Corumbá. A proposta partiu do vereador Chicão Vianna como forma de regulamentar a área tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.

“Estamos trabalhando na elaboração de um Projeto de Lei em relação ao Centro Histórico de Corumbá e, por isso mesmo, propomos esta audiência pública como forma de debater amplamente o assunto, pensando sempre na preservação do nosso patrimônio”, explicou Chicão. Ele informa que com a realização da audiência no dia 20, a sessão ordinária programada para esta data será antecipada para o dia 19.

A audiência contará com as presenças de diversas autoridades. Estão sendo convidadas a Procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira, representante do Ministério Público Federal em Corumbá; representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); prefeito Marcelo Iunes, além de membros da sua equipe da Prefeitura ligados às áreas de Infraestrutura e Patrimônio Histórico; bem como representantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Material e Imaterial de Corumbá, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul em Corumbá, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus do Pantanal; vereadores e a própria população corumbaense.

Psicólogos e Assistentes Sociais

Por outro lado, o vereador Chicão confirmou também para o dia 27 de agosto, uma terça-feira, a audiência pública que discutirá a obrigatoriedade da presença dos profissionais de psicologia e assistência social nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

O evento aconteceria dia 02 de julho e foi transferido para o final de agosto, no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 17 horas. A audiência foi proposta pelos vereadores Chicão Vianna e Luciano Costa, autores de projetos de leis versando sobre o assunto. Eles optaram pela ampliação do debate com representantes das duas categorias e da sociedade em geral, como forma de unificar as propostas.

O vereador Chicão Vianna apresentou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais da Psicologia na Rede Municipal de Ensino. Luciano Costa também entrou com um Projeto de Lei versando sobre a obrigatoriedade das presenças de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas.

Diante disso, os dois passaram a trabalhar uma única proposta, inclusive com a ampliação do debate. A iniciativa visa discutir a importância de profissionais dessas duas áreas, visando atuação junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas.

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