Nesta segunda-feira (27), começa a coleta de dados do Censo Escolar deste ano. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica devem preencher os formulários com as informações de suas instituições por meio do Educasenso, no portal do Inep, até 31 de agosto.
Durante o período de preenchimento, serão recolhidas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares do País, além de alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica.
A coordenadora do Censo Escolar da Educação Básica, Aline Perfeito, ressalta que o Censo é o mais importante levantamento educacional do País e que deve ser preenchido com cuidado, já que ele integra indicadores educacionais e baseia a implementação de políticas e a distribuição de recursos federais na área. Caso o usuário deixe de informar a real situação da unidade, os recursos destinados a ela podem sofrer alterações, prejudicando o desempenho de toda a escola.
"Muitos programas do Ministério da Educação só funcionam com o Censo, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o programa de alimentação escolar, de transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e também outros, como o Programa Nacional do Livro Didático", listou.
O sistema, lembra Aline, é idêntico ao do ano passado, quando foram informados os dados de 49 milhões de matrículas em aproximadamente 190 mil escolas. Desde 2007, as informações coletadas sobre alunos e professores são individualizadas.
Levantamento
Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados coletados incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes, até o movimento e o rendimento escolares.
Esse detalhamento é importante e requer atenção durante o preenchimento, pois subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a Estados e municípios. As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
"Neste ano, por exemplo, vamos ter a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que utiliza os dados do Censo para fazer toda a logística das provas. Então é muito importante que as escolas, neste primeiro período, coloquem prioritariamente as informações do 3º ano do ensino fundamental", reforça Aline.
Cronograma
A data de referência das informações prestadas deve ser 25 de maio de 2016, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Inep verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União.
O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação.
A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, são coletados os dados sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).
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