Menu
quinta, 22 de abril de 2021
Andorinha Abril
Andorinha Abril
Geral

Celulares irregulares serão bloqueados a partir de hoje em 10 estados

08 dezembro 2018 - 08h19Agência Brasil

Começa hoje (8), o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins, habilitados a partir de 23 de setembro deste ano.

Nesses estados, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os usuários de aparelhos irregulares começaram a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. A primeira mensagem foi encaminhada no dia 23 de setembro. Depois, alerta similar foi encaminhado 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.

Ontem (7), na véspera do bloqueio, os aparelhos de celular receberam a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel informou ainda que os usuários que têm aparelhos móveis irregulares habilitados antes do dia 23 de setembro não serão afetados pelo bloqueio, desde que não alterem o número telefônico.

De acordo com a agência reguladora, a medida visa combater o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É um código composto por 15 números que permite identificar a marca e modelo do aparelho.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa do aparelho, o celular é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No site também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade.

Cronograma

O bloqueio de celulares irregulares começou pelo Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.

Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, o encaminhamento de mensagens aos usuários começará no dia 7 de janeiro de 2019. Os aparelhos serão desligados 24 de março de 2019. Nesses estados, a medida valerá para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro do próximo ano.

Aquisição no exterior

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham fabricantes legítimos como origem.

Deixe seu Comentário

Leia Também

JUSTIÇA
181 é ferramenta para denuncia anônima em Mato Grosso do Sul
EDUCAÇÃO
Reforma de escolas municipais é solicitada por vereador durante sessão da Câmara
ESPORTE
Vereador sugere transformar o Marina Gattass em espaço para esportes radicais
LÍNGUA DE SINAIS
Projeto de Lei obriga instituições a disponibilizar intérpretes de Libras na cidade
ECONOMIA
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
COVID-19
Polícia investiga empresa por fraude em oferta de vacina
CIDADE
Prefeito decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Dom Martinez
POLICIAL
PM de Corumbá prende foragido da justiça e apreende arma branca
POLICIAL
Homem é preso por porte de drogas no bairro Popular Nova
TEMPO
Massa de ar frio pode mudar o clima em Mato Grosso do Sul nos próximos dias

Mais Lidas

POLÍTICA
Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
MUDANÇAS NO CTB
Nova Lei abranda infração para motociclistas sem viseira ou óculos de proteção
GERAL
Vereador solicita recuperação da 21 de Setembro, após intervenções da Sanesul
SEGURANÇA
Tiradentes: no dia do patrono das polícias, Governo destaca investimentos na segurança