Na cidade de Porto Murtinho-MS a Promotoria da cidade resolveu investigar todo o processo licitatório sobre as contratações de estrutura, bandas, e tudo que se relacionar com os eventos do “Porto Pantanal Folia 2019”, e inclusive exploração do bar oficial do Carnaval de 2019 nesta cidade.
O edital do Ministério Público de Porto Murtinho foi publicado no diário oficial do órgão de segunda-feira (18/02, já disponível) e encontra-se à disposição para consulta para quem possa interessar no endereço na Rua 13 de maio, 444, Centro, Edifício do Fórum, em Porto Murtinho.
No edital consta que a investigação visa “ Apurar eventual irregularidade na utilização de verba pública em festividades do Carnaval de 2019, por parte do gestor público do Município de Porto Murtinho, em violação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público, incluindo eventuais irregularidades nos procedimentos licitatórios que visam à realização do Carnaval "Porto Pantanal Folia 2019", para a contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura e bandas de carnaval e para a contratação de empresa especializada para a exploração do bar oficial do Carnaval de 2019 nesta localidade”, e foi assinada pela promotora de justiça Juliana Pellegrino Vieira
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