Cada candidato pôde falar sobre suas propostas para o setor industrial. Foto: Divulgação Os três candidatos à prefeitura de Corumbá tiveram na noite de ontem (20), um encontro com a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e empresários da indústria em Corumbá, no auditório do Sesi, para discutir os interesses do mercado industrial na cidade.
O presidente da Fiems, Sérgio Logen, presente no evento, entregou as demandas e propostas da Federação para o setor, divididos em cinco temas principais: indústria do turismo, gás natural, mineração, alvarás e licenciamentos e zoneamento industrial.
Paulo Duarte (PDT), Ruiter Cunha (PSDB) e Elano Holanda (PPS) apresentaram seus posicionamentos sobre cada tema e explanaram suas propostas de governo para a o desenvolvimento do setor industrial em Corumbá.
Para Sérgio Longen, “Alguns dos pontos já vêm sendo há tempos pautados pelo setor industrial e, agora, vamos cobrar do prefeito eleito com mais energia o cumprimento do compromisso feito durante o nosso evento. Entendemos que o município passa hoje por um momento propício para a tomada de decisões que envolvem o incremento da indústria na região”, analisou, considerando a inciativa proveitosa ao contar com a participação dos três candidatos convidados.
Ele acrescentou que a iniciativa privada precisa da parceria com a Prefeitura para ser uma fonte de geração de emprego e renda. “Agora que os candidatos conhecem o nosso posicionamento, aquele que for eleito prefeito de Corumbá terá a condição de apresentar ações para fortalecer a iniciativa privada. A nossa esperança é de que as nossas propostas avancem e entendemos que para isso só falta vontade política”, afirmou.
Propostas da Fiems
Na parte da indústria do turismo, a Fiems propôs que o município encaminhe projeto de lei com todas as garantias jurídicas necessárias, propondo políticas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o fomento das áreas de interesse focadas no desenvolvimento do segmento, de modo que a iniciativa privada seja uma grande parceira no desembarque de investimentos na cidade. Já com relação ao gás natural da Bolívia o setor industrial quer a Prefeitura atuando no fomento de diversos setores e atividades econômicas do município para o uso dessa fonte de energia, que, a partir do próximo ano, será cobrado de acordo com a distância de transporte do produto, fazendo com que o valor pago em Corumbá seja o menor do Brasil.
A terceira proposta é o estabelecimento de uma parceria com o Sistema Fiems para a qualificação dos fornecedores de Corumbá para atender as exigências das empresas-âncoras do município, como a Vetorial e a Vale. “O Sistema Fiems, em parceria com o Sebrae, já executa o PQF (Programa de Qualificação de Fornecedores) para que os empresários locais tenham condição de atender às grandes empresas. Entendemos que isso ainda não ocorre em Corumbá e esse trabalho é fundamental para que a economia local se fortaleça e cresça”, afirmou o presidente.
Outra demanda da indústria local é que todo projeto de obra protocolado na Prefeitura tenha um responsável técnico que assine as ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) e, desta forma, esse profissional também seria responsável por todo esse processo, do ato do protocolo até sua conclusão. Assim que protocolado qualquer projeto dessa natureza, os impostos e taxas municipais deverão ser pagos de imediato, neste caso, o próprio protocolo e os comprovantes de pagamento já serão válidos como Alvará para início dos trabalhos na obra. Nesse sentido, a liberação do habite-se só poderá ocorrer quando a obra atender 100% da legislação vigente para estes casos.
A última proposta da Fiems aos candidatos é a adequação da legislação para que o município possa garantir segurança jurídica para as empresas instaladas nas áreas industriais e, com relação à liberação da construção de residências próximas às áreas de produção, que os proprietários, compradores ou investidores desses imóveis tenham documentado em alvará, que estão em área industrial/comercial e, portanto, sujeitos a transtornos, tais como barulho, intensa movimentação de 24 horas por dia, entre outros.
Primeiro a falar, Paulo Duarte (PDT), afirmou que o número de empresas abertas aumentou em sua gestão. Foto: DivulgaçãoPaulo Duarte
O candidato Paulo Duarte, que foi o primeiro a falar para os empresários presentes ao Sesi de Corumbá, destacou que, antes de ser um político, é um gestor e o País precisa mais de administradores do que de políticos. “A gestão pública precisa criar um ambiente favorável ao investimento e, de 2013 a 2015, foi o período em que mais foram abertas empresas no município, demostrando que a minha administração está no caminho certo. Com relação à indústria do turismo, caso seja reeleito, vou apresentar um projeto de lei na Câmara de Vereadores criando uma política de incentivos fiscais para as empresas de turismo da cidade”, afirmou, garantindo que pretende fazer isso ainda neste ano na eventualidade de ser reeleito prefeito.
Já sobre o gás natural importado da Bolívia o prefeito Paulo Duarte recordou que em 1999, quando foi secretário do Governo de Zeca do PT, participou da equação de redução do preço do produto para os Estados mais próximos do gasoduto. “O preço do gás natural era impeditivo para atrair investimentos e agora não teremos mais esse problema. Já temos o ramal pronto em Corumbá e, por isso, acredito que esse produto pode ser o indutor do crescimento do nosso município”, analisou, prometendo total apoio da Prefeitura na parte fiscal da questão.
Com relação à questão da mineração, o prefeito e candidato à reeleição garantiu que já procurou a Vale para falar sobre o aumento da compra de produtos dos fornecedores locais, mas está aberto à parceria com a Fiems para que avance a qualificação das empresas do município de olho em atender as demandas das grandes indústrias instaladas em Corumbá. “Tenho uma visão especial das empresas que gravitam em torno da Vale e da Vetorial para que elas cresçam, possibilitando o fortalecimento da economia local”, pontuou.
Na questão dos alvarás e licenciamentos, Paulo Duarte assumiu o compromisso de agilizar esse processo, com ressalva para os casos envolvendo o patrimônio histórico e projetos com grande impacto ambiental. Sobre o zoneamento industrial, ele garantiu discutir o tema, mediando o conflito entre empresas e moradores. “Prefeitura e a iniciativa privada precisa caminhar em conjunto para seguir em frente, pois entendemos que o melhor programa social que existe é o emprego”, finalizou.
Ruiter Cunha (PMDB) disse que estudará as propostas da Fiems e se forem favoráveis a cidade vai apoiar. Foto: DivulgaçãoRuiter Cunha
Segundo a falar para a plateia composta por empresários do setor industrial de Corumbá, o ex-prefeito Ruiter Cunha, que tenta retornar ao cargo nas eleições deste ano, ressaltou que a Prefeitura, se não pode ser a indutora de algum setor econômica, que não seja a responsável por atrapalhar o desenvolvimento. “Caso seja eleito prefeito, pretendo, antes de tomar qualquer decisão relacionada ao setor produtivo do município, ouvir os seus representantes. Vou criar conselhos industriais, comerciais e agropecuários para que possamos esgotar os assuntos voltados ao desenvolvimento de Corumbá, minha gestão vai primar pela desburocratização da administração pública municipal”, assegurou.
Em relação à indústria do turismo, ele disse que o setor só tem a crescer no município. “O turismo da pesca já está consolidado na nossa região e agora temos de trabalhar para que outras formas de turismo também possam avançar. Por isso, o meu compromisso é estudar a proposta da Fiems e, caso entendamos que é uma possa solução, vamos apoiar e ser parceiros”, disse, completando que, sobre o gás natural da Bolívia, considera vital para a economia do município e vai acompanhar o setor produtivo no assunto, assim como no caso da qualificação de fornecedores para atender as demandas das grandes indústrias instaladas em Corumbá.
A respeito da proposta dos alvarás e licenciamentos, Ruiter Cunha destacou que ela vai ao encontro da sua proposta de desburocratização dos serviços públicos. “Precisamos acompanhar a agilidade do setor industrial para que possamos promover a geração de receita e de empregos”, reforçou. Sobre o zoneamento industrial, o candidato garantiu que é fundamental uma revisão a respeito do tema. “Temos de rediscutir esse assunto, pois o empresário precisa ser visto como alguém que deseja investir no desenvolvimento e não como um inimigo da sociedade. Vou criar um modelo de desenvolvimento sustentável em Corumbá e quero a parceria do setor produtivo”, afirmou.
Elano (PPS) disse que vê a cidade "extremamente abandonada". Foto: DivulgaçãoElano Holanda
Último a falar com os empresários, Elano Holanda destacou que as PPPs no setor de turismo é uma necessidade do município e não consegue entender como Corumbá, que completa 238 anos, nunca teve um projeto voltado para o futuro. “A nossa cidade está extremamente abandonada”, analisou. Já sobre o gás natural ele afirmou que tem preocupação com relação à exploração desse produto. “Temos uma população pobre e o gás natural não trouxe grandes empresas para o nosso município e, por isso, na sua administração o principal pilar será apostar em um polo de produção de alimentos, que gere empregos e renda na região”, afirmou.
Com relação à qualificação de fornecedores locais, ele assegurou que será parceiro e estranha a atual administração não ter dado atenção para essa questão. Sobre o tema alvarás e licenciamentos, Elano Holanda disse que vê com preocupação da proposta da Fiems e que será coerente com cada caso para evitar prejuízos aos envolvidos. “Defendo um prazo maior para a análise dessa questão”, declarou. A respeito do zoneamento industrial, o candidato reconhece que o modelo atual é ruim e precisa ser discutido com mais atenção.
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