Faltando poucos dias para 2 de outubro, quando brasileiros de todo o país vão as urnas escolher prefeitos e vereadores, as denúncias de crimes eleitorais ficam em evidência. O atual cenário político brasileiro pode ter contribuído para que o eleitor assumisse seu papel de fiscalizador das campanhas, que este ano tiveram de obedecer uma série de obrigatoriedades, na tentativa de coibir a "farra" de políticos que realizam crimes eleitorais como práticas rotineiras em eleição.
Nas eleições municipais deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou campanha contra o Caixa Dois, que consiste no uso de verba não declarada pelo candidato, ou seja, quando o político maquia seus recursos e doações recebidas durante a campanha para usar além do declarado à justiça eleitoral. O Caixa Dois possibilita a execução de uma série de crimes eleitorais, como por exemplo a compra de votos, já que o político não precisa prestar contas do valor que não foi informado.
Em março deste ano, a OAB Corumbá realizou blitz educativa contra a corrupção na Rua Frei Mariano. Foto: CDPAté o momento nenhuma denúncia dessa prática foi registrada no estado de Mato Grosso do Sul (MS), as únicas quatro recebidas pela OAB são relacionadas a propaganda irregular e compra de voto. Para Cláudia Paniago (OAB), presidente da comissão da campanha contra o Caixa Dois, “o papel da ordem é de trabalhar como um canal de comunicação com a sociedade divulgando a importância de realizar o processo eleitoral, onde há a necessidade do envolvimento do cidadão apontando as irregularidades”. A presidente da comissão explica ainda que apesar da campanha ter foco no Caixa Dois, recebe qualquer tipo de denúncia e encaminha para a investigação do Ministério Público Federal Eleitoral.
O cidadão consegue enviar denúncias para a OAB através de aplicativo para celular e pela internet, a presidente da comissão acredita que o baixo número de registros, está ligado ao fato do aplicativo da ordem ter sido lançado por último, além do fato da denúncia precisar de identificação. Em contrapartida, somente o Pardal, aplicativo do TSE registrou 32.070 até o dia 24 de setembro.
Em Corumbá, segundo o advogado Cândido Burguês, presidente da comissão da campanha pela OAB Corumbá, a ordem não recebeu nenhuma denúncia da existência de caixa Dois na cidade.
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