São muitos caminhões com carregamento de combustível estacionados há dias aguardando liberação para atravessar a fronteira. (Capital do Pantanal)Os caminhoneiros que tentaram atravessar a Fronteira do Brasil com a Bolívia nesta sexta-feira (11), se depararam com uma fila quilométrica e horas de espera para o confere dos fiscais tributários. A operação padrão, também conhecida como ‘operação tartaruga’ começou em janeiro para chamar a atenção do governo federal pelo corte de R$ 1,2 bilhão no orçamento para 2022, desacordo no pagamento de bônus de produtividade para a categoria e ausência de concurso público para a classe desde 2014.
A operação é uma forma válida de protesto feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), porém têm causado danos colaterais preocupantes aos caminhoneiros, que estão com as cargas paradas no local por dias. O Capital do Pantanal conversou com um dos caminhoneiros que está acampado na fila causada pela “Operação Tartaruga”, Edvaldo Batista de Lima, relata a situação insustentável que está vivendo:
“Isso aqui está perigoso, às 9h da manhã o cheiro de gasolina e óleo diesel já é forte, parece uma bomba chiando pronta para explodir. Todos começam a fazer suas comidas e o calor fica insuportável, as vezes é preciso sair de perto. Ninguém toma uma providência, ninguém fala nada, vêm um funcionário da Receita dia após dia dizendo que não liberou a entrada de ninguém e assim já estamos na espera por 15 dias”.
Se por um lado a Receita reclama seus direitos, por outro, os caminhoneiros cobram os seus e fazem um apelo ao governo federal pra por fim nesse impasse que perdura desde janeiro e as filas só aumentam.
Segundo nota enviada a imprensa a demanda mais cara para a unidade da Receita Federal em Corumbá é o concurso público. “Estamos há 8 anos sem concursos e a nossa unidade está com 17% do seu grau de lotação para os cargos de auditor e também de analista. Soma-se a isso o corte de 50% do orçamento da Receita Federal para o corrente ano e o descumprimento de um acordo assinado em 2016 com os servidores”.
Eles alegam que o baixíssimo efetivo descrito tem impactado sobremaneira, ano a ano, o trabalho dos servidores lotados em Corumbá onde não consegue fechar a escala do Posto Esdras, na fronteira, que funciona 24/7, o que prejudicou de maneira sensível a fiscalização de bagagem que é realizada. Além disso, a equipe de Vigilância e Repressão foi extinta e as operações de combate ao contrabando e ao descaminho em estradas vicinais, rodovias e comércio local são raras, o que afeta diretamente o combate ao comércio ilegal na região e traz inúmeros problemas para os comerciantes locais.
Na Agesa, Porto Seco da cidade, que contava em um passado recente com sete servidores lotados (entre auditores e analistas) hoje conta com apenas dois que têm se desdobrado para manter o despacho funcionando.
“Após a diminuição do fluxo de comércio exterior na pandemia, os números do que chamamos de "Canal Vermelho" (conferência física e documental) no curso dos despachos voltaram, agora em 2022, ao nível pré-pandemia. Além disso, em razão de todo o exposto, os critérios aumentaram em razão da mobilização. Sendo assim, temos um número maior de cargas aguardando despacho no Porto Seco (Agesa). Hoje, temos uma situação de lotação máxima na Agesa com aproximadamente 450 veículos no pátio, 38 com senhas distribuídas para ingresso e outros 73 aguardando senha para entrar no recinto”.
No Porto Seco de Corumbá, principal corredor de comércio exterior do Brasil com a Bolívia, passam diariamente cerca de 200 carretas. Até o fim da tarde desta sexta-feira (11), haviam 450 veículos no pátio do local e outros 50 do lado de fora aguardando a abertura de vagas.
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