Menu
terça, 21 de setembro de 2021
Expresso Mato Grosso - Junho
Geral

Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas

A resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje

07 janeiro 2021 - 09h47Agência Brasil

O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1398110&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1398110&o=node

Nessa quarta-feira (6), o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do DOU, que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. O documento que fica a "administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”.

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Brasil quer atrair mais investimentos privados, diz presidente na ONU
21 de setembro
Incêndios continuam e Corumbá não tem motivo para celebrar o dia da árvore
Mudança no prazo
Saúde mantém vacinação para adolescentes em MS
Dados Estatísticos
Índices de criminalidade apresentam queda em Mato Grosso do Sul
Limpeza
Nos dias 22 e 23 tem ação de combate à dengue no bairro Cravo Vermelho
Evento Virtual
Semana Temática do Empreendedorismo acontece nos dias 28, 29 e 30 de setembro
Crime
Concen pede ação da Polícia Civil no combate ao furto de fios de energia em MS
Maratona
Prorrogadas inscrições para o Hackathon IFMS
Naviraí
Casal preso por tráfico de aves silvestres recebe multa de R$ 2,5 milhões da PMA
243 anos
Corumbá celebra aniversário com retomada de desenvolvimento

Mais Lidas

Denúncia
Bar é fechado e proprietário é multado em R$ 5 mil por poluição sonora
Fronteira
Mulher presa com "cinturão de cocaína" receberia R$ 1.500 pela travessia
Oportunidade
Senac Corumbá abre inscrições para cursos na área da saúde
Tempo
Primavera terá La Niña de fraca intensidade, chuvas abaixo da média e muito calor