Menu
domingo, 11 de abril de 2021
Ambiental MS Pantanal - Aegea
MOBILE - Ambiental MS Pantanal - Aegea
Geral

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

02 março 2021 - 08h52Agência Brasil

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1402690&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1402690&o=node

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente. 

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terá início na próxima segunda
MUDANÇA NO CTB
Nova Lei entra em vigor com alterações sobre uso de farol em rodovias
ECONOMIA
Cadastro de imóveis rurais será completamente digitalizado
GERAL
Corumbá recebe primeira remessa de queijos produzidos em assentamento rural
ESPORTE
Botafogo e Volta Redonda enfrentam-se neste sábado à noite
GERAL
CMDCA realiza neste sábado prova de conhecimento específico para Conselheiros Tutelares Suplentes
POLICIAL
PM captura foragido e aborda motociclista sem CNH no Guaicurus
POLICIAL
Casal vai para a delegacia após briga no Popular Nova
POLICIAL
Marido ameaça mulher, quebra objetos da casa e põe culpa em macumba
GERAL
Sorteio da mega-sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado

Mais Lidas

POLICIAL
Homem é acusado de agredir a própria mãe no bairro Vila Guarani
OPERAÇÃO
Operação Ágata Oeste tem resultados expressivos de apreensão de drogas e armas
SAÚDE
Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda
SAÚDE
Corumbá institui Núcleo de Reabilitação Pós Covid com atendimento multidisciplinar