Medida foi editada em razão da pandemia de covid-19 (Foto: Agência Brasil)O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em edição extra do Diário Oficial da União.
A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio de benefícios de famílias sem informação de acompanhamento das regras do programa, como a frequência escolar e ações de saúde.
De acordo com o texto, a medida visa “evitar aglomerações e evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo [novo] coronavírus”.
Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.
Também está suspenso o cálculo do novo índice para apuração dos valores que são transferidos pela União aos municípios, estados e ao Distrito Federal, no âmbito dos programas sociais federais. Nesse caso, será utilizado o fator referente a fevereiro de 2020.
A suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e CadÚnico começou em março do ano passado e tem sido prorrogada desde então por causa da persistência da pandemia de covid-19 no país.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Projeto de Lei obriga planos de saúde justificarem negativa de cobertura
Agendamento on-line para emissão de passaporte volta a funcionar
Motociclista ultrapassa carreta e morre em colisão na BR 262
Edital anuncia R$ 10 milhões para instituição atuar na preservação do Rio Taquari
Local de prova do concurso unificado será divulgado hoje, às 10h
Nova linha de crédito de R$ 500 milhões já está disponível para segurança pública
Agraer vai distribuir 60 mil mudas de erva-mate a pequenos produtores de MS
Quinta-feira tem previsão de sol e tempo seco em grande parte do Estado
Corumbá inicia o dia com 26°C e atinge máxima de 36°C
