Menu
quinta, 13 de fevereiro de 2025
Andorinha - Vendas por WhatsApp
Andorinha - Novembro 2024
Geral

Audiência pública discute primeira concessão da Hidrovia do Rio Paraguai no dia 6 de fevereiro

24 janeiro 2025 - 09h06Redação do Capital do Pantanal

No dia 06 de fevereiro acontece a audiência pública, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai.

Essa será a primeira concessão hidroviária do Brasil e representa um marco para o setor. A licitação garante, além de ganho em eficiência logística, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

A transmissão da sessão pública será feita pelo canal da ANTAQ do YouTube a partir das 9h. A audiência também poderá ser acompanhada presencialmente no edifício sede da ANTAQ, em Brasília. Os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 5 de fevereiro de 2025.

Contribuições

A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas à Audiência Pública nº 18/2024estão disponíveis neste link

As contribuições poderão ser encaminhadas até as 23h59 do dia 23 de fevereiro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. 

Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do e-mail: [email protected], mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em e-mail não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico. 

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral (SGE) desta Agência, em Brasília/DF, ou nas suas Unidades Regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no sítio da ANTAQ.

Sobre a concessão 

A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km. 

Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial. 

Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período. 

Tarifa baixa e gratuita 

Ainda segundo a modelagem, foi definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária entregar os serviços previstos na primeira fase do contrato. Em relação ao transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte não haverá cobrança de tarifa. 

A previsão de tarifa, pré-leilão, é de até R$1,27 por tonelada de cargas. O critério de licitação pode ser menor tarifa, por isso, esse valor ainda poderá ser reduzido. No entanto, existe a possibilidade, durante a realização da consulta pública, de alteração no critério do certame. 

Movimentação 

O transporte de cargas do Rio Paraguai, após a concessão, está estimado entre 25 e 30 milhões de toneladas a partir de 2030, o que significa um aumento significativo de movimentação em relação ao praticado atualmente. No ano passado, a hidrovia transportou 7,95 milhões de toneladas de cargas, um aumento de 72,57% em relação a 2022. 

Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional. 

Trafegabilidade 

Com a concessão, a hidrovia vai contar com um calado de 3 metros quando o rio estiver cheio e de 2 metros em períodos de seca, o que vai garantir a trafegabilidade das embarcações durante todo o ano, ou pelo menos a maior parte dele. 

Levando em consideração as estiagens extremas dos últimos anos, o contrato também prevê a distribuição adequada dos riscos com a criação da Zona de Referência Hidrológica Contratual, que consiste em avaliação estatística do comportamento hidrológico do Rio Paraguai. *Informações da Assessoria da ANTAQ 

Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Política
Corumbá se mobiliza para ações conjuntas de combate à exploração sexual infantil
Cultura
Governador confirma presença no lançamento da programação do Carnaval 2025 de Corumbá
Política
Projeto de Lei de Paulo Duarte obriga instalação de elevadores para macas em edifícios no MS
Palestras
Jornada Formativa 2025 reúne profissionais da Educação de Ladário
Cultura
Concurso de Fantasias de Corumbá está com inscrições abertas; premiações vão até o 5º lugar
Polícia
Operação da PF mira em grupo criminoso envolvido em descaminho e contrabando de mercadorias em MS
Prestação de Serviço
Call Center recebe reclamações e solicitações de iluminação pública em Ladário
Campanha
Ação de limpeza urbana atua em três pontos de Corumbá nesta semana
Preventivo
Manutenção melhora acesso e segurança na Escola Rural da comunidade Aterro do Binega
Economia Nacional
Setor de serviços cresce 3,1% em 2024, mostra IBGE

Mais Lidas

MS Mais Saúde
Pacientes de Ladário realizam atendimento ortopédico em Bonito
Barracão
Vila Mamona aposta no número 13 para conquistar o título do Carnaval de 2025
Ensino Superior
IFMS abre inscrições para cursos gratuitos de graduação
À pedido do MP
Sanesul reabre inscrições de concurso para contratação de Pessoas com Deficiência (PCD)