O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) promoverá, no dia 16 de maio, audiência pública intitulada “Violência obstétrica: mulheres indígenas e negras por um parto humanizado”. O evento será realizado no auditório da Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a partir das 8h, e conta com o apoio das seguintes instituições: Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Coletivo de Mulheres Negras de MS (CM Negras) e Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá - Kuñangue, além das Faculdades Intercultural Indígena, de Direito e Relações Internacionais, e de Ciências Humanas da UFGD.
A audiência pública é resultado de reuniões realizadas no MPF entre representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada com o objetivo de discutir a temática. Nestas reuniões, identificou-se que as situações de violência obstétrica contra gestantes indígenas e negras são invisibilizadas, sendo fundamental o fortalecimento das ações pela humanização do parto e nascimento.
É preciso avançar no respeito aos direitos humanos e no enfrentamento às violências de gênero, com destaque para as violências obstétricas contra as mulheres negras e indígenas. A assistência à saúde no pré-natal, parto, nascimento e pós-parto ainda está marcada tanto pela ausência de cuidados quanto por intervenções desnecessárias, tais como: desinformação, falta de privacidade, comentários depreciativos, excesso de toques vaginais, parto na posição horizontal, ausência de acompanhante, ausência de doulas, episiotomia e cesárea de rotina, além do desrespeito às especificidades étnico-raciais, evidências científicas e legislações nacionais e estadual.
O respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, o direito à saúde e à vida das mulheres, previstos na Constituição Federal, o respeito ao protagonismo das mulheres e ao próprio corpo; o respeito aos saberes e formas de cuidado tradicionais (rezadoras e parteiras) em diálogo com as boas práticas no parto e nascimento (referendadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo Ministério da Saúde); o direito ao acompanhante de livre escolha (Lei n° 11.108, de 2005); o direito a conhecimento e vinculação à maternidade de referência (Lei n° 11. 634, de 2007); e o direito à proteção contra as violências obstétricas (Lei estadual n° 5217 de 2018) são desafios urgentes na proteção da vida de nossas mulheres e crianças.
De acordo com as apoiadoras da audiência pública, “é preciso descolonizar o discurso institucional quando se trata de mulheres indígenas e negras. Os desafios para o enfrentamento da violência e do racismo institucional precisam ser discutidos”. Toda a sociedade está convidada a participar do evento para discutir o parto e o nascimento humanizados na perspectiva intercultural e os desejos das mulheres indígenas e negras no tocante à temática na construção da rede de cuidados perinatais.
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