Menu
sábado, 16 de janeiro de 2021
Andorinha - campanha dezembro
Andorinha - Dezembro
Geral

Assembleia pede para que população possa apresentar PECs

23 junho 2019 - 10h20Correio do Estado

Com iniciativa popular, 14 Assembleias Legislativas de todo o Brasil se uniram e encaminharam pedido para a Câmara dos Deputados para que as Casas de Leis possam apresentar Propostas de Emendas Constitucionais (PECs). O objetivo é de que a população possa participar mais do Legislativo a nível federal.

No texto original, apenas com a metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação e com a maioria relativa de seus membros; do presidente da República; de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal é que é possível apresentar Propostas de Emendas à Constituição.

O texto proposto pelas Assembleias é de que as alterações à Constituição possam ser apresentadas de iniciativa popular por, pelo menos, 3% do eleitorado brasileiro, distribuídos em, no mínimo, 14 Estados com, no mínimo, 1% dos eleitores de cada um deles.

O projeto de lei foi aprovado em segunda votação após receber parecer favorável das comissões de mérito em plenário. A proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAPTURA DE ANIMAL
PMA captura tamanduá-bandeira no centro da cidade, o terceiro em 15 dias
EDUCAÇÃO
Termina hoje inscrição para primeira seleção de 2021 do ProUni
COVID-19
MS chega à metade de janeiro com 272 mortes por Covid-19
CAMPANHA SAÚDE MENTAL
Janeiro Branco: Profissionais falam da importância de cuidar da saúde mental
POLICIAL
PRF e PM apreendem 581 Kg de maconha em MS
Utilidade
O melhor formato de vídeo para o seu Mac
EDUCAÇÃO
Veja cinco dicas para se preparar para o Enem 2020
EDUCAÇÃO
IEL está com inscrições abertas para o curso de planejamento estratégico
SAÚDE
Centro e Borrowiski recebem ação de combate à dengue nesta sexta e sábado
ECONOMIA
Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Mais Lidas

POLICIAL
Homem é preso por violência doméstica no Bairro Cristo Redentor
POLICIAL
Jovem com mandado de prisão em aberto é preso no Loteamento Pantanal
CAMPANHA SAÚDE MENTAL
Janeiro Branco: Profissionais falam da importância de cuidar da saúde mental
GERAL
Energisa inicia Projeto de Eficiência Energética na Base Fluvial em Ladário