Menu
sábado, 06 de março de 2021
Andorinha Fevereiro
Andorinha Fevereiro
Geral

Agepan apreende ônibus clandestino a serviço do aplicativo Buser

Agência alerta usuários sobre risco de viajar com transportadores não autorizados

04 janeiro 2021 - 17h22Portal do Governo de MS

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) apreendeu um ônibus clandestino de transporte de passageiros na região sul do Estado nesta segunda-feira (4). O veículo, da empresa Santa Maria Turismo, a serviço do aplicativo Buser, não possui qualquer registro ou autorização junto à Agência para fazer linha ou fretamento intermunicipal.

No momento do flagrante, levava nove pessoas - uma embarcada em Ponta Porã e oito embarcadas em Dourados - para Campo Grande. Viajantes declararam que pagaram R$ 59,90, individualmente, pela viagem.

A infração foi enquadrada como “realização de transporte de passageiros sem autorização especifica da Agepan”, e o veículo foi recolhido. Sem poder seguir viagem com o transportador clandestino, os passageiros foram levados ao terminal rodoviário.

Operação

A operação foi feita com apoio da Polícia Rodoviária Federal, no posto de fiscalização no município de Dourados, por volta das 8 horas desta segunda-feira. Fiscais da Agepan abordaram o veículo, identificado como estando a serviço da Buser, um aplicativo de fretamento compartilhado. No entanto, a empresa proprietária, Santa Maria Turismo, não é registrada para executar esse tipo de serviço – não tem cadastro na Agência, não tem o devido certificado de vistoria do ônibus e nem tem permissão de emitir a Autorização de Viagem Eventual, documento necessário para esse tipo de fretamento. Nessa situação, encontra-se na condição de clandestina.

Além disso, a modalidade de fretamento não permite a venda individual de passagens, e requer um contrato para grupo fechado, diferente do serviço de linha regular, em que cada passageiro adquire seu próprio bilhete.

O diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, alerta os usuários a não aceitarem proposta de viagem de empresas não autorizadas. “Qualquer transportador que ofereça um serviço sem ter permissão legal está fazendo uma venda arriscada e os passageiros precisam ficar atentos a esse perigo”, orienta. Ônibus clandestino sem cadastro, vistoria e autorização da Agepan está sujeito a multa, retenção e até mesmo apreensão.  “Quem viaja deve exigir que o prestador de serviço esteja dentro da legalidade e que realmente vá entregar o serviço que está vendendo”, ressalta Rodrigues.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

BOLETIM COVID
SES registra 23 novos óbitos por Covid, e MS já acumula 3.416 vidas perdidas
GERAL
Senadora Soraya Thronicke lembra que aprovação da PEC Emergencial também vai salvar vidas
POLÍTICA
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
PMA
Arrendatário e agrônoma são autuados em R$ 50 mil por uso de licença ambiental falsificada
SAÚDE
Com mais doses, Corumbá abre vacinação para idosos a partir de 76 anos
INCÊNDIO
Consultório Odontológico pega fogo no Maria Leite
POLICIAL
Polícia Militar de Corumbá prende homem por violência doméstica no Dom Bosco
CULTURA
Dia Nacional da Música Clássica celebra o legado de Villa-Lobos
ECONOMIA
Indústria brasileira cresce 0,4% de dezembro para janeiro
DETRAN
Número de CNHs emitidas pelo Portal Meu Detran cresce 45%

Mais Lidas

POLICIAL
Homem é preso por roubo na forma tentada no bairro Maria Leite
POLICIAL
Em Corumbá três são presos com mandado de prisão em aberto
INCÊNDIO
Consultório Odontológico pega fogo no Maria Leite
POLICIAL
Polícia Militar de Corumbá prende homem por violência doméstica no Dom Bosco