Menu
quinta, 28 de janeiro de 2021
Andorinha Fevereiro
Andorinha Fevereiro
Geral

Ação educativa celebra os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor

12 setembro 2018 - 08h58Prefeitura de Corumbá

Promulgado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos nesta terça-feira, 11. Para celebrar a data, a Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (PROCON) promoveu uma ação educativa no Centro da cidade.

A atividade foi realizada no final da manhã, no cruzamento das ruas Frei Mariano e 13 de Junho. Panfletos com diversas orientações importantes foram entregues aos pedestres e motoristas que passaram no local.

“Temos um dos códigos mais avançados do Mundo. Por exemplo, uma grande marca de refrigerante circulava no Mundo inteiro sem prazo de validade, mas a partir da vigência do Código Brasileiro, para ela continuar sendo comercializada no Brasil, teve que colocar essa informação na sua embalagem”, comentou o diretor-executivo do PROCON, Alexandre Taques Vasconcelos.

“Com esse Código bem utilizado, o consumidor estará muito bem protegido. E esse também é o papel do Procon: levar informação aos consumidores. Por isso promovemos essa ação na data de hoje”, completou Alexandre.

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRANSPORTE ILEGAL
ANTT emite nota a pedido do MPF e diz que operação da Buser é ilegal e passível de penalização
PROMOÇÃO DE PASSAGENS
Andorinha disponibiliza passagens promocionais a R$59,90
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Povo das Águas atende ribeirinhos da região do Taquari a partir do dia 30
CONSUMIDOR
Anatel divulga balanço de reclamações em 2020
EDUCAÇÃO
IFMS divulga lista de inscritos para cursos de idiomas em andamento
Candidatos com a inscrição homologada deverão fazer testes de nivelamento de Espanhol, Inglês e Libras. Provas online serão aplicadas entre 1º e 9 de fevereiro
COVID-19
Mato Grosso do Sul registra 582 novos casos de Covid e 9 óbitos
COVID-19
Mais de 1200 pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 em Corumbá
CULTURA
Prefeitura disponibiliza, na quinta-feira, espetáculo "Conectados" na internet
GERAL
MS participa da 3ª edição de maratona mundial de criação de games
ECONOMIA
Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Mais Lidas

PROMOÇÃO DE PASSAGENS
Andorinha disponibiliza passagens promocionais a R$59,90
POLICIAL
Passageiro de ônibus é preso com grande quantia de dinheiro em mala
COVID-19
Mato Grosso do Sul registra 582 novos casos de Covid e 9 óbitos
COVID-19
Mais de 1200 pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 em Corumbá