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“60 Anos da Subseção de Corumbá”

14 maio 2018 - 18h03(*) Marco Rocha e Gabriel Marinho

A Subseção da OAB-MT de Corumbá foi criada em 10 de maio de 1958, após uma movimentação dos advogados locais, que culminou com a expedição de um ofício para a OAB-MT, em Cuiabá, solicitando a presença de um dos conselheiros da Seccional, para instalação daquela unidade.

Na sessão do Conselho Seccional da OAB-MT, de 1º de dezembro de 1960, em Cuiabá, foi anunciada a eleição de uma diretoria provisória da Subseção de Corumbá, composta por Estefesson de Figueiredo (presidente), Caio Leite de Barros (vice-presidente), Hélio Sachser de Souza (Secretário) e José Luís de Carvalho (tesoureiro). De se registrar, ainda, a criação da Comissão de Ética e Disciplina, composta pelos advogados Amarísio de Oliveira, Joaquim Ananias Maciel e Herbert F. A. de Figueiredo, bem como da Comissão de Defesa e Assistência, composta pelos causídicos Ubirajara Sebastião de Castro, Luiz Orro de Campos e Edimir Moreira Rodrigues.

O primeiro presidente efetivo da Subseção de Corumbá foi o advogado Caio Leite de Barros (1958-1960), seguido por André Melchíades de Barros (1960-1962), Hélio Sachser de Souza (1962-1964), Nênio Leite de Barros (1964-1968), Edimir Moreira Rodrigues (1969-1970), Estefesson de Figueiredo (1971-1972), Joilce Viegas de Araújo (1975-1976) e Anízio Bispo dos Santos (1977-1979).

Entre 1932 e 1933 haviam 2 Subseções no Estado de Mato Grosso (Cuiabá e Campo Grande). Em 1933, Cuiabá foi alçada à condição de sede da Seccional de Mato Grosso, mantendo Campo Grande com status de subseção. Entre 1933 e 1979 funcionou a Seccional de Mato Grosso, sediada em Cuiabá, com extensa abrangência territorial, correspondente ao Estado uno. Nesse período, a Seccional de Mato Grosso chegou ao número de 8 (oito) Subseções, as quais receberam ordem numérica somente em 1977, através da Resolução 13/77, do Conselho Seccional, atribuindo-se a condição de 1ª Subseção a Corumbá, 2ª Subseção a Campo Grande, 3ª Subseção a Três Lagoas, 4ª Subseção a Aquidauana, 5ª Subseção a Dourados, 6ª Subseção a Rondonópolis, 7ª Subseção a Barra do Garças e 8ª Subseção a Cáceres.

Com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1977, e sua efetivação em 1979, a Seccional da OAB-MS foi criada pelo Provimento 42/78, do Conselho Federal, sendo que a OAB-MT designou a primeira eleição para a OAB-MS, através da Resolução 23/78, do Conselho Seccional, tendo sido eleito o 1º presidente da OAB-MS Wilson Barbosa Martins (Chapa Integração), que venceu o advogado Adeir Ávila de Andrade (Chapa Bandeirantes).

No período da OAB-MS, isto é, de 1979 até os dias de hoje, presidiram a Subseção de Corumbá os advogados Ubirajara Sebastião de Castro, Antônio Vieira de Almeida, Walter Mendes Garcia, Alcindo Cardoso do Valle, Walmir Coelho, Carlos de Barros Rodrigues Leite, Lício Benzi Paiva Garcia, Marcelo de Barros Ribeiro Dantas, Maurício Fernando Barboza, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, Luiz Fernando Toledo Jorge, Dirceu Rodrigues Júnior e, atualmente, Roberto Ajala Lins.

Esse pequeno escorço histórico é uma singela forma de homenagear aqueles que dedicaram uma parte de seu tempo à advocacia corumbaense e à 1ª Subseção de Corumbá. A advocacia sul-mato-grossense regozija-se e com o sexagésimo aniversário da 1ª Subseção de Corumbá, onde figuraram e figuram advogados e advogadas de escol, que abrilhantam a história da advocacia brasileira.

(*) Marco Aurélio de Oliveira Rocha é Secretário-Geral e Gabriel Affonso de Barros Marinho é Coordenador das Comissões da Ordem dos Advogados do Brasi, Seccional Mato Grosso do Sul

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