Trilhos foram retirados pela Rumo para serem utilizados em trecho de Corumbá.
(Foto: Reprodução Processo Judicial)
A investigação teve inicio após a denúncia de furto dos trilhos no ramal de Ladário. Técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) inspecionaram a região e concluíram que na verdade, a própria concessionário Rumo havia retirado cerca de quatro quilômetros dos trilhos para serem usados em trecho de Corumbá. A ação foi classificada como dilapidação de patrimônio público e gerou uma multa de R$ 2.100 milhões à concessionária.
Em nota, a Rumo defendeu a ação como um remanejamento e não abandono e que as deficiências poderiam ser regularizadas, porém a ANTT não aceitou a justificativa e manteve a multa nesta quinta-feira (2), em Brasília, destacando que a empresa tem obrigação de zelar pelos bens da concessão mesmo em trechos não operacionais.
Em nota, a ANTT disse que "a postura da concessionária de minimizar a aplicação dos recursos para a manutenção da via férrea no trecho ainda operacional, utilizando o artifício de canibalização dos ativos existentes no ramal de Ladário, aliada à desmobilização da equipe de segurança patrimonial, tem contribuído sobremaneira para o aumento das invasões na faixa de domínio da via férrea no referido ramal", afirmou.
A situação da Malha Oeste há décadas está em situação crítica, já tendo a determinação de uma nova licitação por parte do TCU (Tribunal de Contas da União). O governo quer integrar a ferrovia ao projeto do Ferroanel, planejado desde os anos 1970. O objetivo é desviar trens de carga da região metropolitana de São Paulo e liberar espaço para trens de passageiros.
Sobre a recomendação do TCU de não renovação do contato com a Rumo, a empresa declarou, por meio de nota, que "entregou à ANTT o levantamento dos valores referentes aos passivos de via cumprindo os procedimentos de encerramento do contrato de concessão" da Malha Oeste".
Já sobre a decisão relacionada ao processo de Ladário, a empresa declarou que "o departamento jurídico avaliará a questão para a adoção das medidas legais adequadas", disse no comunicado.
A Malha Oeste tem cerca de 1.973 km e liga Mairinque (SP) a Corumbá, na fronteira com a Bolívia. O contrato de concessão foi assinado em 1996 e vence no próximo ano. Atualmente, grande parte da ferrovia está ociosa ou abandonada, incluindo o ramal de Ladário. *Com informações da Folha de São Paulo e CG News
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