A "Van de direitos " é uma iniciativa da Defensoria Pública para ampliar o acesso gratuito à justiça.
(Foto: Divulgação/DPMS)
A população de Ladário terá a acesso aos serviços gratuitos da Defensoria Pública de Mato Grosso através do projeto "Van de direitos", que estará na cidade nos dias 30 e 31 de maio. No primeiro dia de atendimento, 30, a van estará na Secretaria Municipal de Assistência Social e no segundo dia, 31, na Escola Municipal Nelson Mangabeira. O atendimento ocorrerá sempre das 08h às 16h com expectativa de atender até 150 pessoas por dia.
A “Van de direitos ” é uma iniciativa da Defensoria Pública para ampliar o acesso à justiça. Todos os serviços ofertados são gratuitos. Em geral, podem ser atendidos, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos, mas a Defensoria pode analisar casos concretos e atender pessoas com renda superior, se comprovada a situação de vulnerabilidade.
Principais serviços oferecidos:
- Inventário
- Alimentos (diversas modalidades, como revisional, gravídicos, execução)
- Investigação e negatória de paternidade
- Regulamentação de visita e guarda (inclusive modificação)
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Divórcio
- Curatela
- Usucapião
- Reintegração de posse
- Danos morais e materiais
- Retificação e registro tardio de documentos
- Documentação Necessária
Para facilitar o atendimento e garantir que o processo seja mais ágil, é fundamental que o cidadão leve os documentos corretos conforme a ação desejada. A Defensoria Pública disponibiliza um site com informações detalhadas sobre quais documentos são necessários para cada tipo de ação jurídica.Você pode consultar a lista completa e específica de documentos para cada caso no link Documentos para Ações – Defensoria Pública MS.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Leia Também
Quedas de moto quase simultâneas deixam duas pessoas feridas em Corumbá
Detran-MS suspende sistemas digitais neste final de semana para manutenção
Carreta colide com árvore caída na BR-262
Prefeitura assina contrato de R$ 8,2 milhões para construção de escola no Cristo Redentor
Corumbá e Ladário têm R$ 300 mil previstos para compra de alimentos da agricultura familiar
UFMS abre sete vagas para professores no Campus do Pantanal, em Corumbá
Corumbá celebra Nossa Senhora Aparecida com missas, carreata, procissão e shows
Trabalhador fratura a perna após queda de três metros no bairro Maria Leite
Motociclista fica ferido após queda acidental perto do Senai em Corumbá