Durante a operação, fiscais identificaram irregularidades e aplicaram autos de infração por uso indevido das calçadas em Corumbá.
(Foto: Divulgação)
A fiscalização sobre o uso irregular de calçadas foi intensificada nesta semana em Corumbá. Em dois dias de operação, a Coordenação de Posturas emitiu oito notificações e aplicou quatro autos de infração, todos com multa no valor mínimo de R$ 132,50.
A ação faz parte de um processo iniciado em fevereiro, quando comerciantes foram previamente notificados sobre a necessidade de manter as calçadas desobstruídas. Em março, uma nova etapa de orientação foi realizada. Como as irregularidades persistiram, a aplicação de sanções foi adotada.
Os comerciantes autuados têm o prazo legal de cinco dias úteis para apresentar recurso. Caso comprovem a regularização, as penalidades podem ser revistas ou canceladas.
A operação é conduzida pela Prefeitura de Corumbá por meio da Coordenação de Posturas, com base na legislação municipal vigente.*Com informações da Prefeitura de Corumbá.
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