Força tarefa estadual com participação do Incra e Defensoria Pública da União ficará responsável pelo trabalho.
(Foto: Marcos Maluf)
As comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul serão mapeadas por força-tarefa estadual conjunta aos órgãos federais Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) e Defensoria Pública da União, em 30 dias.
Publicação no Diário Oficial do Estado de hoje (6), cria o grupo de trabalho que ficará responsável por isso e define o prazo.
Após o término do mapeamento, um relatório será produzido propondo ações para a efetivação e sistematização do cadastro da população e, caso necessário, um estudo será contratado para guiá-las.
A iniciativa é da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos). Também terão representantes no grupo de trabalho a Secretaria Estadual de Administração, a Secretaria Estadual de Cidadania, Secretaria Estadual de Educação; Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Cultura e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
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