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Justiça muda regras para anestesia em consultórios odontológicos

12 mar 2024 - 06h27   atualizado em 03/03/2026 às 09h28

Gesiane S. Lourenço

Justiça muda regras para anestesia em consultórios odontológicos Decisão atende pedido da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, que contesta se os dentistas estão preparados para administrar a sedação. (Foto: Divulgação)

Decisão judicial mudou as regras para o uso de anestesia em consultórios odontológicos. A Justiça Federal está se referindo à sedação com remédio controlado, quando o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta.

Os meios mais utilizados são a anestesia local, por injeção na gengiva, e o uso de óxido nitroso, gás que o paciente respira junto com o oxigênio.

A medida atende pedido da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, que contestou se os dentistas estão preparados de forma adequada para administrar a sedação. A entidade solicitou a proibição da realização de procedimentos em pacientes utilizando medicamentos controlados, como opióides e sedativos, argumentando que não há regras para o dentista nem fiscalização nos consultórios, além de trazer risco ao paciente.

A Justiça acatou parte da solicitação. A decisão não tira a capacidade dos dentistas em realizar o procedimento, mas determina que os profissionais devem aderir às regulamentações do CFM (Conselho Federal de Medicina), como, a obrigação de possuir uma sala de recuperação pós-anestésica no consultório. O dentista não poderá mais atender o paciente e fazer a sedação ao mesmo tempo, sendo necessário um profissional responsável somente pela anestesia. 

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