Prefeito garante que financiamento não irá interferir no orçamento de outras pastas

Após toda a polêmica e discussão nesta segunda-feira (04), na Câmara dos vereadores, durante audiência pública que autorizou a prefeitura à solicitar financiamento de R$ 64 milhões junto a Caixa Econômica Federal, o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, convocou a imprensa local, nesta terça-feira (05), para esclarecer o que ele chamou de inverdades, a respeito da contratação da linha de crédito do Finasa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). 

De acordo com o chefe do executivo municipal, estudo realizado pela Caixa Econômica confirma que Corumbá possui saúde financeira para contratar até 80 milhões de reais, porém a equipe financeira do município, em estudo interno, para evitar maior endividamento, decidiu por 64 milhões, que serão somados a recursos próprios e emendas parlamentares para executar os 15 projetos que serão contemplados com a obtenção do financiamento. 

“Eu não entendi o porquê da revolta de parte dos vereadores e da população. A prefeitura está buscando recursos, dentro das suas condições financeiras, para investir no desenvolvimento da cidade, isso não é ‘política’, isso é a minha obrigação enquanto prefeito”, destaca Iunes. 

Iunes explica que a efetivação do financiamento ainda depende da avaliação do Tribunal Estadual de Contas (TEC-MS), que concederá as certidões negativas necessárias para que o Governo Federal dê o aval e seja o avalista do município na transação financeira. “Corremos contra o tempo para autorizar o financiamento na esperança de conseguirmos assinar o contrato até o final do primeiro quadrimestre do ano, respeitando a Lei Fiscal devido o ano eleitoral. A partir do momento que o contrato esteja assinado, até o final de abril, a prefeitura poderá dar entrada nas licitações e iniciar as obras que são essenciais e de grande importância para a cidade”, enfatiza o preeito.

Em resposta às críticas recebidas na audiência pública de ontem, onde foram levantadas dúvidas sobre como o município pagaria o financiamento, o prefeito assegura que não há a possibilidade alguma de recursos de outras pastas serem utilizados na amortização do Finasa. “A saúde, educação e o Funprev vão continuar com seus devidos recursos, as demais pastas da administração municipal nada tem a ver com o pagamento desse financiamento”, assegura o prefeito. 

Marcelo Iunes destaca que a opção pelo Finasa se deu pela simplificação do processo e facilitação para pagamento, com parcelamento em 11 anos, juros menores e amortização com abatimento nos juros.

“O Fonplata teve o contrato assinado pelo falecido Ruiter, em 2017 e teve as obras iniciadas na minha administração, o mesmo pode acontecer com o Finasa e, isso não será problema para o próximo gestor, muito pelo contrário, ele irá receber o município com projetos autorizados e com recursos para a execução. Corumbá está bem abaixo do nível de endividamento aceitável pelo TCE e tem estabilidade financeira para dar este importante passo”.

Aplicação dos recursos

De acordo com a Prefeitura, o empréstimo prevê aplicação de R$ 20 milhões no Programa Reviva Corumbá; R$ 500 mil na Praça da Alameda Vulcano; R$ 500 mil na praça do Generoso; R$ 3,8 milhões na praça do Bairro Ernesto Sassida; R$ 1,7 milhão na nova praça do Bairro Aeroporto; R$ 6 milhões na drenagem da bacia da Rua Firmo de Matos.

Prefeito assegura que o município tem condições e saúde financeira para obter o crédito. Foto: Capital do Pantanal

Além disso, prevê aplicação de R$ 8 milhões na bacia Madesul; R$ 1 milhão na casa do migrante; R$ 1,2 milhão na praça Casa Nova; E$ 1,3 milhão na praça do Detran; R$ 3,5 milhões no Parque Nação Zumbi; R$ 3 milhões no Complexo Poliesportivo; R$ 3,5 a restauração do Paço Municipal; R$ 1 milhão no Muphan, e R$ 1 milhão no alargamento da Rua 15 de Novembro e fechamento da galeria. Com informações da Câmara de Corumbá.

Entre os 15 projetos que serão contemplados, o prefeito os considerados por ele como prioridade. “Nossa prioridade é proporcionar infraestrutura para a cidade solucionando os problemas que temos com inundações, por isso, tendo o recurso liberado, as obras iniciarão com a execução do Projeto Reviva Corumbá, drenagem na bacia da Madesul, alargamento da Rua 15 de Novembro com fechamento da galeria e drenagem nas ruas Frei Mariano com a Colombo e Firmo de Matos, onde os alagamentos são recorrentes”.

Acompanhamento técnico

Iunes afirma ainda que  todas as obras serão executadas com o acompanhamento técnico da Caixa Econômica Federal, responsável também por efetuar os pagamentos diretamente a empresa responsável pela obra.

"O dinheiro autorizado é pago conforme as medições técnicas comprovem a realização do serviço, esse dinheiro se quer passa pela conta bancária da prefeitura, é pago diretamente ao executor da obra, que será definido em licitação”.

O Finasa é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificadas. Em Corumbá, o programa tem estimatiza de realização em três anos.

Além do prefeito Marcelo Iunes, participaram da reunião, o secretário de municipal de Governo, Luiz Antônio Pardal, secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla e o secretário municipal de Finanças e Orçamento, Luiz Henrique Maia de Paula. 

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