Governador afirma que apresentará projeto de lei para preservar o Pantanal

O governador Eduardo Riedel (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (20) que é iniciativa do Poder Executivo a criação de um projeto para preservar o Pantanal. Ele se comprometeu em garantir a segurança jurídica pela proteção do bioma.

“A gente tem sim a preocupação de estar atento a qualquer movimento que ameace o nosso bioma. Nós vamos preservar e fazer de tudo. E um projeto de lei eventualmente vai ser apresentado no momento certo”, assegurou sem dar um prazo. Riedel disse que neste momento está reunindo elementos com a Embrapa e universidades para produzir o texto que será apresentado na Assembleia Legislativa.

Com dois terços do bioma no Estado, a discussão nas últimas semanas tem sido o avanço do plantio de soja na planície pantaneira. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa proibindo o cultivo de monocultura foi arquivado. Mas a sociedade civil e a ONG (Organização Não Governamental) SOS Pantanal estão se mobilizando para que uma lei seja sancionada.

Nesta quarta-feira (19), o músico, compositor e ator Almir Sater divulgou um vídeo pedindo para as autoridades defenderem o bioma. Ele confessou que tratou do assunto com o governador no último fim de semana, quando recebeu Riedel e a esposa Mônica na fazenda dele, localizada em Rio Negro, no Pantanal Sul.

Em verde claro, a delimitação do bioma Pantanal com seus rios abrangendo Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Foto: IBGE

De acordo com o governo, a conversa com Almir foi muito tranquila e diversa. “Falamos sobre cultura, meio ambiente, foi mais ampla do que só soja no Pantanal, especificamente. Claro que qualquer atividade que se torne uma ameaça para o Pantanal tem que ser observada com carinho. O que não é o caso. Temos que discutir essas limitações, estamos trabalhando nisso, com a ciência e conhecimento para ver como colocar isso”, disse o governador. 

Ele destacou ainda que a soja não está presente no bioma. “Primeiro critério que tem que definir é o que é o Pantanal, onde está o Pantanal. Às vezes, uma soja no planalto, fala ‘a é bacia do Paraguai está no Pantanal’, não está. É essa discussão que temos que amadurecer junto à ciência. Não uma decisão minha, do Jaime [Verruck], ou do Almir [Sater] ou do SOS Pantanal”. 

Pantanal

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o bioma Pantanal ocupa aproximadamente 2% do Território Nacional. É reconhecido como a maior planície de inundação contínua do Planeta Terra, o que constitui o principal fator para a sua formação e diferenciação em relação aos demais biomas. 

O instituto ainda afirma que o Pantanal é o mais preservado, embora a criação de gados seja uma atividade importante economicamente para a região, aliada às atividades de turismo.

Também vale ressaltar que já está definido pelo IBGE a delimitação de onde começa e termina o bioma. A descrição do traçado do Pantanal é dividida em três partes: o limite norte, que vai da fronteira do Brasil com a Bolívia, tendo como cidade de referência mais próxima Porto Esperidião (MT), até a confluência do Rio Vermelho no Rio São Lourenço, nos arredores de Rondonópolis (MT); o limite leste, que vai deste ponto até o Rio Aquidauana, nos arredores da Cidade de Anastácio (MS); e o limite sul, que segue deste ponto até o Rio Apa. O limite oeste coincide com a fronteira territorial brasileira e está em concordância com as bases definidas pela Coordenação de Cartografia, da Diretoria de Geociências do IBGE.