Proprietário de depósito é multado em R$ 4 mil por armazenamento ilegal de óleo lubrificante usado

Policiais Militares Ambientais que realizavam fiscalização preventiva à crimes e infrações ambientais no município de Novo Mundo abordaram nesta terça-feira (18), em uma estrada vicinal próxima à rodovia BR 163, um caminhão tanque com 4 mil litros de óleo lubrificante usados, considerado produto perigoso. O motorista apresentou a licença ambiental para o transporte do material e afirmou que estava indo pegar mais 4 mil litros próximo de onde estavam em uma chácara.

Por tratar-se de produto perigoso ao ambiente, a equipe foi com o motorista até o local de retirada da segunda carga, um depósito irregular de óleo lubrificante usado. Na chácara, próxima à estrada conhecida como Igrejinha, os Policiais verificaram um total de 4 mil litros do produto perigoso em “bombonas” de plástico, sobre “palets” e mais 45 tambores metálicos vazios, mas também com resquícios de óleo.

O proprietário afirmou que adquiria os produtos em fazendas da região para comercializá-lo e apresentou a licença ambiental para o comércio, porém, a forma como o material perigoso estava armazenado, com riscos de contaminação do solo, estava totalmente em desacordo com as normas ambientais. O material estava em local descoberto, sob intempéries, bem como em área sem impermeabilização, e ainda sem os rótulos de riscos para armazenamento de produtos perigosos.

O produto foi apreendido e o homem foi notificado a dar a destinação e armazenamento recomendado aos produtos, com remoção para área adequada à legislação. O infrator de 50 anos, residente em Mundo Novo, foi autuado administrativamente e multado R$ 4 mil reais. Ele poderá responder por crime ambiental de armazenamento ilegal de produto perigoso ao ambiente, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.