A loja deve iniciar suas operações em junho com a venda de mercadorias como bebidas, perfumes, cosméticos e eletrônicos.
(Divulgação/Imagem de free shop ilustrativa)
A Receita Federal autorizou nesta quinta-feira, 20/04, o funcionamento da loja franca de fronteira terrestre (free shop) na cidade de Corumbá/MS, administrada pela empresa Mundial Free Shop Comércio Varejista de Mercadorias Ltda, conforme Ato Declaratório Executivo SRRF/01 nº 4, de 17 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União.
O fluxo processual na Alfândega em Corumbá foi definido com o objetivo de tornar a análise do pedido mais célere desde o protocolo do requerimento até a efetiva autorização. Trata-se da primeira loja franca de fronteira terrestre autorizada no CentroOeste brasileiro.
As primeiras iniciativas para instalação de loja franca em Corumbá ocorreram em 2019 e contaram com o apoio de diversos órgãos locais e, principalmente, da Associação Comercial que organizou palestras ministradas a empresários e interessados no tema.
Na loja franca é possível adquirir mercadoria nacional ou estrangeira com isenção de tributos até o limite de US$ 500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda, por pessoa, a cada intervalo de 30 (trinta) dias, desde que observados os limites quantitativos.
A loja está instalada na rua Frei Mariano, entre as ruas América e Cuiabá, e deve iniciar suas operações em junho. Segundo o proprietário, o investimento foi de mais de 2 milhões de reais, com geração de 12 empregos diretos e as mercadorias vendidas serão bebidas, perfumes, cosméticos, eletrônicos etc.
O Pantanal Corumbaense é conhecido pelos seus abundantes recursos naturais, históricos e culturais, e o funcionamento da loja franca é mais um atrativo para quem pretende passear ou trabalhar na região.
* Informações da Assessoria de Comunicação da Receita Federal
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