Todo o processo será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Corumbá.
(Clóvis Neto/PMC)
Terminam nesta quinta-feira, 20 de abril, as inscrições para o processo de escolha para composição dos membros do Conselho Tutelar de Corumbá/MS, titulares e suplentes para o quadriênio 2024-2028. Gratuitas, as inscrições devem ser feitas pessoalmente na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que fica na rua Dom Aquino n° 547, Centro, das 08h às 15 horas.
Todo o processo será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Corumbá, sob a fiscalização do Ministério Público, que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Corumbá, e acompanhado por Comissão Especial Eleitoral. A eleição será realizada no dia 1° de outubro de 2023, os eleitos, passarão por capacitação e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024.
O processo de escolha está organizado da seguinte forma: inscrições e entrega de documentos (1ª etapa); análise da documentação exigida (2ª etapa); exame de conhecimento específico - prova escrita e prova prática de informática, homologação e aprovação das candidaturas (3ª etapa); dia do Processo de Escolha na data de 01 de outubro de 2023 (4ª etapa); formação inicial (5ª etapa) e nomeação e posse (6ª etapa).
Ao final de todo o Processo de Escolha, o CMDCA divulgará no Diário Oficial, os nomes dos 05 (cinco) Conselheiros Tutelares Titulares e seus respectivos Suplentes escolhidos de acordo com sua classificação.
O Edital Nº 001/01/CMDCA/2023 com a as regras do Processo de escolha para composição dos membros do Conselho Tutelar de Corumbá para o quadriênio 2024-2028, inclusive os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de conselheiro tutelar, podem ser conferidos na edição de 28 de março de 2023 do DIOCORUMBÁ.
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