Bolivianos são presos com combustível ilegal em estrada vicinal

Equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá prendeu dois bolivianos, residentes em Porto Quijarro (BY), por contrabandear ilegalmente combustível e pelo transporte ilegal do produto perigoso.

Eles foram flagrados nesta quarta-feira (12), em uma estrada vicinal, por equipe da PMA que realizava fiscalização ambiental em dois veículos em péssimo estado de conservação, um com 500 litros e o outro com 700 litros de óleo diesel, armazenados em tambores plásticos. Os veículos e o combustível foram apreendidos. Os infratores levavam o combustível do País vizinho para vender em Corumbá.

Os bolivianos, que não possuíam documentação pessoal, foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, à Receita Federal de Corumbá e responderão por crime de contrabando.

Eles também responderão por crime ambiental previsto pela Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 Art. 56: produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de reclusão.