PMA prende oito e aplica R$ 38 mil em multas durante a Operação Semana Santa

O Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou desde o dia 5 de abril às 12h, a operação Semana Santa, concluída hoje (10) às 9h. Foram utilizados 310 Policiais e todos os Comandantes das 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificam a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo.

Apesar do foco ter sido a fiscalização à pesca, como em outras operações neste período, outros tipos de crimes e infrações ambientais foram fiscalizados e também crimes de natureza adversa à ambiental foram coibidos e prevenidos, haja vista que o Batalhão é uma Subunidade da Polícia Militar.

Números da Operação Semana Santa (2022 e 2023)

Nessa operação foram autuadas 70% menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2022. Foram nove autuados em 2023, contra 30 na operação passada. Dessas nove ocorrências, seis foram relativas à pesca contra 21 da operação do ano passado. Dos 6 autuados por pesca, um foi preso por pesca predatória e cinco por pescar sem licença. Na operação passada foram 14 presos por pesca predatória e sete foram autuados por pescar sem a licença ambiental, e falta de licença não é crime, mas somente infração administrativa.

Apesar do número muito inferior, e o objetivo das operações é sempre reduzir, evitando que os infratores consigam degradar o ambiente, a quantidade de pescado apreendido foi superior à operação de 2022. Foram 360 kg de pescado apreendidos nesta operação e 210 kg na operação anterior. Isso se deve ao fato de uma prisão de um pescador no município de Coxim, com 360 kg de pescado.

As multas aplicadas nessa operação foram 95% inferiores à operação de 2021. Foram R$ 38.414,00 nesta operação e R$ 77.276,00 na anterior (2022). Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Porém, a quantidade de pessoas autuadas também foi significativamente inferior nesta operação, o que também influencia nos valores de multas.

Petrechos ilegais apreendidos

Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes, petrecho mais problemático, a quantidade foi semelhante relativamente a 2022, com 37 redes apreendidas (2023), contra 33 redes na operação passada em 2022. Só a retirada deste tipo de petrecho, mesmo que não se identifiquem os autores, já justifica a operação, devido ao alto poder de depredação de cardumes desse tipo de material. Este petrecho é preocupante, porque até quando os elementos o esquecem armados nos rios, ou por outro motivo não vêm retirá-lo, ele fica matando peixes até que seja retirado pela fiscalização ou apodreça. A meta da PMA é cada vez mais tentar reduzir o uso deste tipo de material. Destaque foi o número de espinheis. Foram 20 cordas de espinheis, cada uma com média de 20 anzóis, o que perfaz 400 anzóis armados.

Ainda com relação à pesca, destacam-se a quantidade de barcos e motores de popa apreendidos, em prejuízo financeiro aos autuados. Foram 5 embarcações e 5 motores de popa, além de uma lancha com motor.

Ocorrências ambientais adversas à pesca

Com relação a outras autuações por ocorrências ambientais, nesta operação (2023) foram três autuados. Um foi autuado por transporte de produtos perigosos, um por caça, com abate de duas aves em extinção e um por porte de motosserra sem a licença de porte e uso (LPU). Na operação anterior (2022), houve dois autuados por desmatamentos, um autuado por crime contra a fauna (uso de minhocoçus irregulares), três por degradação de áreas de preservação permanente, um por poluição (lançamento de efluentes no rio Botas), um por maus tratos e um por abertura de estrada sem licença ambiental.

Ocorrências adversas à ambiental (crime de outra nartureza) 

Com relação aos crimes de outra natureza adversa a ambiental foram cinco pessoas presas e um adolescente apreendido. O adolescente (17) com carro com chassi adulterado; um foi preso por posse ilegal de arma, com espingarda e por direção perigosa, ao tentar fuga em alta velocidade e mais 4 (quatro) foram presos com armas de fogo, quando estavam caçando, porém, não conseguiram abater animal, devido a prisão.

* Informações da PMA