Governo quer concluir relicitação da Malha Oeste ainda este ano

Mesmo com o prazo de dois anos para concluir a relicitação da Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, a gestão estadual trabalha para que a relicitação da ferrovia seja concluída ainda em 2023. Segundo o Executivo, o modal é essencial para o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, há um grande esforço para que o processo seja finalizado ainda este ano. 

“Estamos trabalhando com cronograma para este ano. Mas isso depende muito da audiência pública, do fechamento do projeto, da análise do TCU. Há uma pressão do próprio governador do Estado para que a gente faça um esforço para fazer a relicitação ainda este ano”, afirma. 

O processo de relicitação da ferrovia que atravessa o Estado de leste a oeste foi prorrogado por mais 24 meses. 

A resolução que dá mais prazo para o governo federal levar adiante o processo de escolha de um novo operador da estrada de ferro foi publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro. O novo prazo de conclusão do processo de relicitação vai até fevereiro de 2025. 

Estudo apresentado no dia 16 de março pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF – Corporación Andina de Fomento) ao presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostra a viabilidade da reativação da linha férrea.

“O estudo realizado pelo CAF fez toda a avaliação da viabilidade da Malha Oeste e a modelagem em termos de uma nova concessão. Ele gerou uma viabilidade, e aí temos de buscar todas empresas interessadas em fazer essa operação”. 

“Então, acho que a primeira parte está feita, agora temos de na audiência pública fazer a discussão para ver se conseguimos atrair investidores”, explica o secretário.

Audiência 

A diretoria da ANTT aprovou, no dia 30 de março, a realização de duas audiências públicas para discutir com a sociedade a relicitação da Malha Oeste. As datas são 26 de abril em Campo Grande e no dia 3 de maio em Brasília.

O voto do diretor relator Lucas Asfor, aprovado de forma unânime, levou em consideração os estudos apresentados pelo CAF sobre os critérios para o novo leilão.

“Ante o exposto, considerando as manifestações técnicas e jurídicas contidas no processo, voto por aprovar a submissão à audiência pública dos estudos e documentos para a concessão do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, bem como ao aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto”, afirmou Asfor, de forma a garantir a participação e o controle social sobre a concessão e a exploração do empreendimento. 

Nas audiências, a autarquia vai colher subsídios para o processo, fomentar a efetiva participação das partes interessadas, oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários condições ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões de forma ampla, bem como divulgar todos os aspectos relevantes da concessão e dar publicidade às ações da ANTT referentes à relicitação.

“Nessa audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, será feita a apresentação dos projetos e também do cronograma”, ressalta Verruck.

O secretário ainda frisa que o estudo apontou a possibilidade de trocar a bitola (largura do trilho) por uma larga, manter a estreita que já existe ou utilizar a versão mista. 

“Poderia se trabalhar com a bitola mista ou transformar em bitola larga, é possível também colocar mais um um trilho”.

Ferrovia

A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, tem 1.973 km de ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP) e Campo Grande até Ponta Porã. Entre as principais cargas que seriam escoadas com a reativação da linha estão os grãos, o minério e a celulose. 

“Dentro da viabilidade, a gente trabalha com a questão de minério, celulose, grãos e açúcar, além da possibilidade de retornar o etanol para operação e também o combustível para vir a Mato Grosso do Sul”.

“Quer dizer que são conjuntos de produtos que são adequados para que a gente faça o avanço da Malha Oeste. Há uma projeção de que ela pode operar de 35 a 40 milhões de toneladas ao ano. Serão movimentados 70% dessa carga [por meio da ferrovia]”, conclui Verruck.

Pelos estudos apresentados, a nova concessionária terá de investir R$ 18,1 bilhões no prazo de 60 anos, sendo o maior valor (R$ 16,4 bilhões) nos próximos sete anos, na troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobra, entre outras obras. 

A previsão é de que o volume de carga transportada seja 12 vezes maior em 2031, gerando receita líquida de R$ 21,8 bilhões até 2083 para a nova concessionária.