MS proíbe uso de fogos de artifício e sinalizadores em boates desde 2014

Na madrugada deste domingo (26), o princípio de incêndio ocorrido na Boate 1054, na região central de Corumbá, causou grande terror entre os presentes, susto aos moradores da cidade e movimentação no quartel do Corpo de Bombeirios.  

O local abundamente frequentado por pessoas de todas as idades de Corumbá, estava lotado para evento promovido por uma produtora de Campo Grande, com show do Dj Lino, também da Capital. Em determinado momento, o Dj acionou um sinaizador e uma grande quantidade de fumaça acabou causando tumulto e correria, as pessoas corriam sem saber se era incêndio ou qual a gravidade. Assista vídeo.

Impossível o ocorrido na Boate de Corumbá não lembrar da tragédia da Boate Kiss, que em janeiro deste ano, completou 10 anos. A investigação à boate de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, concliu que a casa não seguia as normativas de segurnça e que o artefado pirotecnico utilizado naquela noite, por um dos músicos que se apresentavam, foi o causador do incêndio e fumaça tóxica que matou 242 pessoas.

Felizmente, em Corumbá não houveram mortes, porém 17 pessoas foram levadas para o Pronto Socorro por respirar grande quantidade de fumaça. Ainda não se sabe as consequências respiratórias que as vítimas vão sofrer. 

A certificação de funcionamento da Boate 1054 está vigente até 23 de maio deste ano, porém devido o ocorrido, uma vistoria de urgência foi realizada na casa pelos Bombeiros. O proprietário foi multado em R$ 47.400,00 (1.000 UFERS) pelo uso dos artefatos pirotecnicos e notificado quanto à irregularidades. A boate está interditata até a correção das medidas de segurança. 

Iluminações de emergência e barra anti-pânico estão entre as notificações dos Biombeiros. Foto: Divulgação/Bombeiros

Os Bombeiros notificaram quanto as iluminações de emergência, sinalização e saídas de emergência (barra anti-pânico danificada). As medidas são administrativas e cabem recurso do valor.

O que diz a lei

A lei nº 4.530, sancionada em 22 de maio de 2014, pouco depois de um ano da tragédia da boate Kiss, "proíbe a utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não auto-extinguíveis em recintos fechados de uso coletivo, no território de Mato Grosso do Sul". 

No Art. 1º da referida lei, fica detaolhado e explítico que o uso de fogos de artifício, sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas ou faíscas, bem como a utilização de material incandescente, plásticos e espumas não autoextinguíveis, especialmente espuma acústica do tipo flexível de poliuretano-poliéter, ou material equivalente, em ambientes fechados de uso coletivo, público ou privado, destinados a eventos, no território de Mato Grosso do Sul, é proibido.

Posicionamento dos Bombeiros

Sobre o ocorrido, os Bombeiros afirmam que não foram acionados para atender o princípio de incêndio ou pânico no local. "Apenas ocorreu o acionamento da Unidade de Resgate às 00h58 para atender um paciente de crise asmática".

Os Bombeiros explicam que "são muitos os fatores que podem interferir em um princípio de incêndio, porém dois principias são: o tipo de chama do artefato pirotécnico que pode ser quente ou fria; e também o tipo do revestimento do local: espuma flexível de poliuretano-poliéster ou outro tipo de material inflamável. Logicamente, existem outros fatores ambientais que podem interferir no cenário geral e por conta disso, foram editadas leis para evitar o uso desse tipo de material em locais fechados, como boates e casas de show".

Posicionamento do proprietário e atração da noite

O proprietário da Boate 1054, Luiz Martins, declarou que o evento era uma realização de uma produtora de Campo Grande e que ele não tinha conhecimento sobre o uso do material pirotecnico. "Houve descumprimento de cláusulas da locação e vou acionar judicialmente os promotores do evento e o DJ que usou os artefatos", disse o empresário.

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o Dj Lino, se desculpou com o público, mas garantiu que os artefatos utiolizados eram legais.