Fórum debate conceito de "Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais"

O IV Encontro TICCA Brasil acontece em formato online nesta quarta (15) e quinta-feira (16), das 8h às 12h - horário de Mato Grosso do Sul/ das 9h às 13h - fuso de Brasília. As inscriçoes foram efetuadas de forma gratuita, através de formulário pela internet.

O Encontro TICCA foi criado para difundir o conceito de Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais (TICCAs) no Brasil. O objetivo do evento é reunir lideranças de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras) e profissionais de instituições que atuam nesses territórios para fortalecer a rede de trabalho TICCA dentro dos estados brasileiros. 

Atualmente, no Brasil, apenas o quilombo Kalunga, localizado em Goiás, é registrado oficialmente como TICCA. “Essa foi a primeira comunidade a conquistar o registro TICCA no País, no ano de 2021, e nosso objetivo é levar cada vez mais o conceito para outras comunidades para que assim eles entendam e introjete nas suas lutas e modos de vida. Daí a importância do encontro, que vem para esclarecer o que é esse conceito e quais os benefícios que uma comunidade pode ter a partir desse registro”, explica Lilian Ribeiro Pereira, coordenadora de assuntos indígenas e comunidades tradicionais da Mupan – Mulheres em Ação no Pantanal  e  Wetlands International Brasil. 

Na prática, conquistar o registro TICCA significa que a comunidade passa a ter em mãos uma ferramenta a mais de reconhecimento pela conservação dos seus territórios. Trata-se de um registro internacional que valida a forma de vida sustentável adotada pelos moradores e empodera a comunidade na defesa de suas terras perante ameaças externas. Além, é claro, de agregar maior valor aos produtos e serviços promovidos localmente. 

A quarta edição do Encontro TICCA é organizada pela Mupan, que representa o Consórcio TICCA no Brasil, e pela Wetlands International, por meio do Programa Corredor Azul. O evento conta também com o apoio da Syncronicity Earth. 

Programação

O conteúdo da quarta edição do Encontro TICCA Brasil será dividido em quatro painéis: Estratégias para o fortalecimento das Comunidades que Conservam; Processo de reconhecimento e criação TICCA; Articulação para fortalecer as lutas de Comunidades Indígenas e Tradicionais e Consolidação da agenda: Para onde vamos?. 

A mesa de abertura terá como tema “Organizações atuantes com agenda TICCA No Brasil” e contará com a participação da diretora técnico-científica da Mupan, Rafaela Nicola, que é ponto focal da Rede TICCA no Brasil e diretora executiva da Wetlands International Brasil, além de Kátia Favilla, coordenadora da  Rede Cerrado; Áurea Garcia, diretora geral da Mupan e coordenadora de políticas da Wetlands International Brasil; Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN); Reinaldo Lourival, coordenador do Programa Bem Viver pela Nature and Culture International, em parceria com o IIEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) e Carmem Miranda, do Consórcio TICCA Países Amazônicos. 

Lideranças de comunidades tradicionais também são aguardadas dentro do encontro, como o quilombola Damião Santos, que fará a apresentação do Estudo de caso do Quilombo Kalunga e Rubens Aquino, que irá apresentar o “Estudo de caso Kadiwéu - Gestão e Conservação”.  

Outras presenças confirmadas são a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Edel Moraes, que irá falar sobre o tema “Políticas públicas voltada para os povos originários oportunidades para fortalecimento da rede TICCA Brasil” e o indígena da etnia Macuxi, Enoque Raposo, coordenador do Projeto de Visitação Turística na Comunidade Indígena Raposa I, que abordará a  “Atuação em Rede: parcerias para o fortalecimento da governança territorial. Também participam indígenas e comunidades locais da Rede TICCA Brasil, Benedita Reis, Valcélio Figueiredo e Luciano Régis com relatos sobre a experiência da Rede TICCA em território nacional. 

TICCA  

A sigla TICCA, em português, significa Territórios Indígenas e Áreas Conservadas por Comunidades Locais, ou, em inglês, ICCA (Indigenous Peoples’ and Community Conserved Territories and Áreas). Trata-se de uma certificação internacional reconhecida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Um título que traz reconhecimento às comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de terreiro, extrativistas, entre outras) frente às suas trajetórias de lutas na manutenção de seus territórios originais e modos de vida.    

A agenda TICCA tem sido promovida pela Mupan -Mulheres em Ação no Pantanal, desde 2015, organização de referência para TICCA no Brasil, em parceria com a Wetlands International e apoio da Synchronicity Earth, com o objetivo de dar visibilidade ao papel das comunidades tradicionais e indígenas na conservação dos territórios, recursos naturais e na manutenção dos modos de vida.