Ministro Onyx Lorenzoni visita MS para apresentar programa de recolocação profissional

Nesta quarta-feira (9), o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participou de reunião na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, que em parceria com os municípios, vai ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional em cursos de qualificação.  

Criado pela Medida Provisória 1099/22, assinada no dia 28 de janeiro pelo ministro e pelo presidente Jair Bolsonaro, o Programa promete amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho decorrentes da crise causada pela Covid-19. 

Presente na reunião, o prefeito Marcelo Iunes comentou sobre as expectativas em relação ao programa. “A geração de emprego e renda é um dos pilares do nosso segundo mandato. Com certeza, esse programa do Governo Federal vai nos ajudar a colocar mais corumbaenses de volta ao mercado de trabalho”. 

O Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é voltado a jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. Os participantes terão direito a uma bolsa paga pelo município, vale-transporte (ou transporte gratuito, a depender do município) e seguro contra acidentes pessoais. 

A jornada de trabalho será de 22 horas semanais, limitada a oito horas diárias. O valor da bolsa será equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil. 

A operacionalização administrativa e financeira do programa ficará a cargo dos municípios, cuja adesão é voluntária. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022. 

O município que aderir ao novo programa vai assegurar aos beneficiários a oferta de cursos de formação ou de qualificação profissional com carga horária mínima de 12 horas para cada 30 dias de permanência e carga horária máxima de 100 horas anuais. 

Os cursos serão oferecidos pelo Sistema S (como Senac Senai e Sebrae), com prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do município. Este também poderá oferecer outros tipos de cursos, em convênios com instituições de formação profissional. 

Conforme a MP, os beneficiários do programa não poderão trabalhar em atividades insalubres, perigosas ou que configurem substituição de servidores municipais. 

* Com informações da Ascom PMC