Domingo, 11 de Outubro de 2026
Meio Ambiente

PL aprovada na câmara federal estabelece brigada permanente de combate a incêndios florestais

01 nov 2021 - 05h34   atualizado em 03/03/2026 às 09h23

Gesiane S. Lourenço

PL aprovada na câmara federal estabelece brigada permanente de combate a incêndios florestais De acordo com o Inpe, o Brasil encerrou o ano de 2020 com o maior número de focos de queimadas em uma década. (Divulgação PMA)

O Projeto de Lei (PL) nº 11276/18, aprovado na Câmara Federal no último dia 28 de outubro, estabelece uma política nacional para reduzir a ocorrência de incêndios florestais e os danos causados pelas queimadas, prevista no Código Florestal desde 2012.

Complementar ao assunto de máxima importância para Mato Grosso do Sul (MS), o PL e nº 3.001/19, de autoria da Deputada Federal Bia Cavassa, também aprovado na Câmara, estabelece a atuação contínua da brigada permanente de combate a incêndios florestais ao longo do ano, criando uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, sendo usado de forma disciplinada com instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios nos biomas brasileiros. 

Bia Cavassa aguarda pela aprovação no Senado e posterior sanção presidencial. Foto: Divulgação Câmara Federal

Bia Cavassa comemorou a aprovação do PL de sua autoria pela rede social. Consciente de seu papel, a parlamentar disse estar muito feliz em ver seu trabalho reconhecido e que aguarda pela aprovação no Senado e posterior sanção presidencial. 

“Sabemos o quanto este assunto é relevante num momento em que se discute a preservação do meio ambiente diante ao aumento de incêndios no país. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil encerrou o ano de 2020 com o maior número de focos de queimadas em uma década. Com políticas adequadas podemos amenizar os impactos de uma tragédia”, destaca Bia Cavassa.  

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