Pesca fica proibida em três rios de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira

O fechamento da pesca nas duas Bacias Hidrográficas que cortam Mato Grosso do Sul (MS) acontecem em datas diferentes.  

No leito do rio Paraná e em outros dois rios da União, o rio Paranaíba e o Aporé, o fechamento ocorre hoje, 1º de novembro, (Instrução Normativa Ibama nº 025 de 1 de setembro de 2009). Já nos rios de domínio do Estado de MS, tanto da Bacia do rio Paraná, como da bacia do rio Paraguai, inclusive, nos rios da União desta última bacia, o fechamento ocorre no dia 5 de novembro (2021), com abertura semelhante prevista para o dia 1 de março (2022).  

O Comando da Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou no dia 29 de outubro, às 12h, a operação Dia de Finados, dentro da Hot Point, em curso desde o dia 1º de setembro, e vai manter todos os Policiais nos rios até zero hora do dia 6 de novembro, com o fechamento da pesca, no intuito de evitar que pessoas prolonguem a pesca em período já fechado. 

Dentro da operação Hot Point foi realizada também a operação Padroeira do Brasil, devido ao feriado prolongado do dia da Padroeira e da divisão do Estado, quando foram autuadas 10 por pessoas por infrações ambientais. Com o fechamento da pesca antecipada no estado vizinho de Mato Grosso, no dia 1º de outubro, a PMA tem dedicado maior atenção à fiscalização preventiva à pesca predatória aos rios que fazem divisa com aquele Estado, especialmente, na região Pantaneira. 

Na operação Dia de Finados, haverá atenção especial aos rios da União (Paraná, Paranaíba e Aporá), em virtude do fechamento da pesca nesta segunda (1º), porém, a fiscalização aos rios da bacia do rio Paraguai também continua reforçada. A preocupação maior é porque já existem muitos cardumes formados e há muitas pessoas nos rios durante o feriado prolongado nas duas bacias. 

Proibição 

No rio Paraná (CALHA/LEITO DO RIO) e mais os rios Paranaíba, Aporé, como citado, o período de defeso para a proteção da Piracema inicia-se nesta segunda-feira, 1º de novembro, e terminará no dia 28 de fevereiro de 2022. 

Policiais Militares Ambientais de todas as subunidades estão em operação. Foto: Divulgação PMA

Tipo de pesca permitida durante o defeso na bacia do rio Paraná (Piracema) 

Ressalta-se que nos lagos das Usinas do rio Paraná fica permitida ao pescador amador, a pesca de 10 kg de pescado mais um exemplar, de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia, bagre africano, etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas. Ao pescador profissional permite-se a pesca para as mesmas espécies de peixes e não existe limite de cota, porém, só podem utilizar molinetes e linhadas de mão. A pesca de subsistência (manutenção da vida – pessoas que não tem outra alternativa alimentar) para populações tradicionais também é permitida. 

Todas as Subunidades responsáveis pela fiscalização na bacia do rio Paraná manterão seu efetivo em fiscalização, no intuito de prevenir a pesca predatória e intensificará ainda mais a partir da operação Dia de Finados, na calha do rio e nos rios citados (Paranaíba e Aporé), em virtude de estar proibida a pesca no dia 1º de novembro. 

Rios do Estado  

Em todos os rios do Estado, inclusive da bacia do rio Paraná, a exceção dos três rios citados, o início do defeso, para proteger o período de Piracema é no dia 5 de novembro de 2021, com final, no dia 28 de fevereiro de 2022, em todos os locais. Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho e outras populações tradicionais. 

Ressalta-se, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma. A pesca científica devidamente autorizada também poderá ser praticada. 

A partir do dia 1º de fevereiro de 2022 abre-se a pesca na modalidade pesque-solte no leito (Calha) do rio Paraguai e, a partir de 00h00 do dia 1º de março a pesca estará aberta novamente em todos os rios das duas bacias.