PMA alerta para as penalidades administrativas e criminais que infratores estão sujeitos.
(Divulgação PMA)
Depois de uma operação tranquila no último feriado prolongado da Padroeira do Brasil, parte devido às fortes chuvas e temporais, a Polícia Militar Ambiental (PMA) se prepara para mais uma jornada de reforços aos trabalhos de proteção aos recursos pesqueiros, no último feriado de pesca aberta, que será o de finados.
Desde o dia 1º de setembro, a PMA deflagrou a operação Hot Point de prevenção à pesca predatória, que previa englobar a operação Padroeira do Brasil, bem como a operação de Finados, tendo em vista os feriados prolongados, quando se precisa destinar ainda mais policiais aos rios. A operação Dia de Finados inicia às 12h de hoje, quarta-feira (28) e encerra no dia 3 de novembro, às 9h. São sete dias de operação.
Os meses de setembro e outubro são os mais preocupantes para fiscalização de pesca, pois vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores aumenta, exatamente, em razão da facilidade de captura do pescado neste período. Com os feriados prolongados conciliado ao encerramento da pesca aberta, a fiscalização acontece ainda mais intensificada, com todo o efetivo da PMA.
Serão utilizados 280 homens na fiscalização com foco especial aos trabalhos relativos as atividades que envolvem recursos pesqueiros, tanto em rios, como em estabelecimentos que desenvolvem atividades com o recurso.
Balanço Parcial
Durante a operação Hot Point, iniciada em 1º de setembro, já foram autuados 57 pescadores e apreendidos 642 kg de pescado. As multas aplicadas foram de R$ 72.842,00. Além disso, foram apreendidos 5.728 metros de redes de pesca, 902 anzóis de galho, 15 boias e 35 cordas de espinheis, petrechos ilegais pelo seu alto poder de depredação de cardumes.
Esses meses são os mais críticos, há muita gente nos rios e muitas regras que precisam ser seguidas, e a PMA alerta que as penas são altíssimas. Na parte criminal, a pessoa pode ser presa, algemada, se necessário, encaminhada à Delegacia de Polícia, onde é autuada em flagrante e ainda ter todo o produto da pesca, barcos motores e veículos apreendidos. Na parte administrativa, a multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil reais e mais R$ 20 reais por quilo do pescado irregular.
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