Com Parceria Público-Privada, Estado deve atingir universalização do saneamento em dez anos

Durante roda de debate realizada na manhã desta terça-feira (5), em Campo Grande, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, afirmou que, com a Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, o estado deve atingir a universalização do saneamento básico dentro da próxima década.   

“A meta é que até 2031 tenhamos 98% de universalização no MS, naqueles municípios que são geridos pela nossa empresa de saneamento”, disse o secretário, em debate que contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno, e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça (TJMS), Joseliza Turine.   

De acordo com dados do instituto de pesquisa Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à agua potável e cerca de 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto, o que contribui para índices relativamente altos de doenças de veiculação hídrica entre à população que vive à margem dos serviços de saneamento.   

A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem o intuito de reduzir a mortalidade infantil e melhoras os índices de educação, emprego e turismo.  

O encontro avaliou o andamento do projeto de universalização, que teve a operação assumida pela MS Pantanal em maio deste ano. Foto: Divulgação

No encontro, Verruck pontuou que um dos fatores determinantes para que o MS se antecipasse ao Marco Legal sancionado no ano passado foi o da eficiência da iniciativa privada. “A grande questão é de como o setor privado tem capacidade de ser mais eficiente”, disse. “Então, o estabelecimento de metas de eficiência é fundamental para que você não tenha impacto na tarifa”.   

O plano de PPP de MS, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, é uma referência em todo o país. Com o cumprimento da meta, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de afastamento, coleta e tratamento de esgoto ao final da década. Assim, o estado será o primeiro do país a universalizar o saneamento, e, para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras.   

A MS Pantanal assumiu, em maio, a operação plena dos serviços de esgoto em 68 municípios que a Sanesul já atua, após um período de 3 meses de mapeamento e cadastro digital dos ativos da estatal.