Comarca de Corumbá promove integração com juíza boliviana

Com a intermediação da OAB/MS, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da juíza diretora do Foro da Comarca de Corumbá, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, recepcionou, na última sexta-feira (24), a juíza de Santa Cruz de La Sierra, Veronica Vasquez Salvatierra. O contato entre as duas magistradas foi intermediado pelo advogado José Carlos dos Santos, secretário-geral da OAB/MS na comarca. 

Além da própria juíza diretora do Foro e do secretário José Carlos, a magistrada boliviana foi recepcionada pelos demais juízes que atuam no Fórum da justiça estadual em Corumbá: Mauricio Cleber Miglioranzi Santos, André Luiz Monteiro e Marcelo da Silva Cassavara. Também estiveram presentes no encontro o advogado Roberto Ajala Lins, presidente da 1ª Subseção da OAB em Corumbá, e o Cônsul da Bolívia no Brasil, o advogado Simons William Durán Blacutt. Na visita, Dra. Veronica Salvatierra conheceu a estrutura do Fórum de Corumbá e trocou experiências com os colegas. Esta foi a primeira vez que ela esteve na Comarca. 

Para a juíza Luiza Figueiredo, essa visita “é mais um passo em busca da integração fronteiriça do Poder Judiciário”, lembrando das ações que já foram realizadas promovendo a aproximação entre os judiciários dos países-irmãos, “principalmente aqui na fronteira e o quanto isso pode contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça pela cooperação entre os países vizinhos, o que aliás é necessário, muitas vezes, para dar o devido andamento processual”. 

Luiza Figueiredo tomou posse em Corumbá em 2014 e, desde então, é a única juíza mulher na Comarca da justiça estadual. Sobre a aproximação com outra mulher atuando na mesma carreira, ela comenta que, “além do relato da experiência de Dra. Veronica e de conhecer sobre o sistema Judiciário da Bolívia, o que me tocou foi a formação humanística dela, nos identificando muito enquanto mulheres magistradas”. 

O intermediador do encontro, o advogado José Carlos dos Santos, fez uma fala sobre a Bolívia, os departamentos e a divisão judiciária, a qual foi bastante elogiada pelo presidente da subseção da OAB em Corumbá, Roberto Lins. “Não podemos esquecer que também graças à intervenção do Dr. José Carlos, a Bolívia, inspirando-se na experiência brasileira de digitalização de processos, acabou por implantar esse sistema. Fica registrado o reconhecimento ao trabalho que o nosso secretário-geral desenvolve na integração da fronteira, com seriedade, empatia e muita competência, o que sempre gerou grandes frutos para a nossa Comarca”. 

Em seu pronunciamento, a juíza Veronica Salvatierra enfatizou que “agora, com maior ênfase, nós, juízes, temos um trabalho não apenas enquadrado na ética profissional, mas também na moralidade e vemos isso no compromisso de servir. Por isso agradeço este desprendimento para gerar vínculos, convênios, seminários, congressos, buscando unificar e gerar possíveis soluções voltadas para o bem-estar e viver bem, para que todos contribuam e busquemos conseguir uma colaboração contínua”. 

Dra. Salvatierra foi presenteada com um exemplar do Livro das Comarcas de Mato Grosso do Sul, produzido pelo Tribunal de Justiça de MS, por meio de sua Secretaria de Comunicação. Os juízes de Corumbá foram agraciados com uma iguaria boliviana. 

“Foi uma troca de informações, de experiências, permeada por estas duas culturas diferentes, mas irmãs, num intuito de uma cooperação e aproximação dos dois Poderes Judiciários”, finalizou a juíza Luiza Figueiredo. 

Curso Jurisdição em Fronteira – A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo integra o corpo docente permanente do mestrado em direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e está coordenando a oficina "Jurisdição em Fronteira", que ocorrerá no dia 11 de novembro de 2021. 

O "Jurisdição em Fronteira" é uma oficina preparatória para o congresso internacional para integração fronteiriça dos Poderes Judiciários programado para agosto de 2022, em Corumbá. A oficina está sendo realizada em Corumbá, país que sedia o evento, porém ainda em formato on-line por conta da pandemia. 

As inscrições podem ser feitas em https://www.enfam.jus.br/inscricoes/jurisdicao-em-fronteira/.  Mais informações no site da Enfam.