Sancionada lei que reduz ICMS da energia elétrica durante bandeira vermelha

A redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de Mato Grosso do Sul foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, vai ser publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial e entrar em vigor, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro. São mais de 1 milhão de unidades consumidoras beneficiadas. 

Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, haverá uma redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica. 

Com a proposta, o Governo de Mato Grosso do Sul abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, segundo os cálculos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). 

De acordo com o governador, a proposta faz parte de um conjunto de ações do Estado para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.  

“A lei isenta totalmente a sobretaxa de escassez hídrica do ICMS, que é um imposto estadual e que é rateado pelos municípios. Sofremos pressão de 19 estados que entenderam que nós não deveríamos fazer essa isenção, só que nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte”, afirmou Reinaldo Azambuja. 

A redução sobre a bandeira vermelha, também sancionada pelo governador, continua em vigor. “Nós reduzimos 2 pontos percentuais que vão zerar a cobrança sobre a bandeira vermelha e agora mais 1 ponto percentual que vai zerar a cobrança sobre a taxa de escassez hídrica”, explicou o governador. 

Apesar da redução do imposto, a população deve ficar atenta ao desperdício já que o Brasil vive a maior crise hídrica dos últimos 91 anos e as hidrelétricas são a principal fonte de energia no País.