Borracha, apontador e caneta esferográfica estão entre os itens com maior oscilação de preço. (Foto: Reprodução/PMS)A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Corumbá divulgou, nesta sexta-feira (30), um levantamento detalhado sobre os preços de materiais escolares no comércio local. A pesquisa, que abrangeu 196 itens, revelou distorções alarmantes: em alguns casos, a diferença entre o menor e o maior preço de um mesmo produto ultrapassa a marca de 1.000%, reforçando a necessidade de os pais pesquisarem antes de concluir as compras.
Entre os produtos com as oscilações mais expressivas no mercado corumbaense, destacam-se:
- Borracha Branca Látex (Leo e Leo): variação de 1.042,86%.
- Apontador com depósito (Cis/Sertic): variação de 668%.
- Caneta Esferográfica 4 cores (Bic): variação de 483,02%.
Outros itens essenciais, como a tinta para pintura a dedo e o pacote de papel sulfite A4, registraram diferenças de 398,75% e 170,39%, respectivamente. Segundo o PROCON Corumbá, os valores podem sofrer alterações conforme o estoque ou promoções pontuais.
Direitos do Consumidor e Proibições
O órgão aproveitou o levantamento para orientar os pais sobre o que as instituições de ensino podem ou não exigir. De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, as escolas estão proibidas de solicitar itens de uso coletivo, como produtos de limpeza (papel higiênico, sabonete) ou materiais administrativos (toner para impressão, papel ofício em grandes quantidades). Tais custos já devem estar inclusos no valor das mensalidades.
As listas escolares devem restringir-se a itens de uso individual e pedagógico do aluno, sem a imposição de marcas, modelos ou fornecedores específicos.
Recomendações
Para garantir uma compra segura e econômica, o PROCON orienta:
- Comparação de preços: A pesquisa entre diferentes estabelecimentos é a melhor ferramenta para reduzir o impacto no orçamento familiar.
- Nota Fiscal: Exija sempre o documento. Além de comprovar a relação de consumo, a nota fiscal é essencial para garantir prazos de troca e garantias legais.
- Qualidade: Considere o selo do Inmetro e a durabilidade dos produtos, especialmente em itens de maior valor, como agendas e estojos.
Confira no link a pesquisa completa dos preços de material escolar em Corumbá.
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