Lei aprovada pela Câmara e sancionada nesta quarta-feira (18) isenta ambulantes de taxas durante o Arraial de 2025. (Foto: Renê Marcio Carneiro/Arquivo PMC)Ambulantes e pequenos comerciantes que pretendem trabalhar no Arraial do Banho de São João de Corumbá em 2025 estarão isentos de taxas municipais. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (18) com a sanção da Lei nº 2.983, que libera o pagamento de tributos durante os quatro dias de evento, de 20 a 23 de junho.
A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, dispensa os trabalhadores do pagamento da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE), e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e Logradouros Públicos (TFP), como prevê o Código Tributário Municipal.
A isenção, no entanto, não vale para comerciantes com estabelecimentos fixos no Porto Geral, que seguem obrigados a pagar as taxas normalmente.
Para ter acesso ao benefício, é necessário realizar um cadastro prévio e utilizar as barracas fornecidas pela Fundação de Cultura. A participação também está condicionada ao cumprimento das regras sanitárias e de segurança pública exigidas pela fiscalização.
A nova legislação já está em vigor e tem como objetivo incentivar a economia informal e garantir maior presença de empreendedores locais durante o tradicional festejo junino.*Com informações da Prefeitura de Corumbá.
Receba as notícias no seu Whatsapp. Clique aqui para seguir o Canal do Capital do Pantanal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Ladário abre o Natal com noite de programação especial neste sábado (13)
Abertura do Jardim de Natal encanta o público em Corumbá
Moinho in Concert é neste fim de semana em Corumbá
Chegada do Papai Noel abre o Jardim de Natal na noite de hoje em Corumbá
Jardim de Natal abre em 12 de dezembro com atrações culturais e chegada do Papai Noel
Espetáculo infantil aborda vínculos afetivos, inteligência artificial e narrativa musical
Concurso de Bandas e Fanfarras pode ser incluído no Calendário Oficial de Eventos de Corumbá
" Moinho in Concert" revive caminhos do Peabirú em espetáculo ancestral
Mato Grosso do Sul executou 100% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc
