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Geral

Vereador sugere programa de ‘adoção’ de rotatórias e áreas públicas da cidade

10 julho 2019 - 09h49Câmara de Corumbá

A criação de um programa voltado para ‘adoção’ de rotatórias e outros espaços públicos existentes na cidade, foi sugerido pelo vereador João Mário, à Prefeitura de Corumbá, por meio de um Projeto de Lei apresentado na Câmara, e que será apreciado no segundo semestre.

A proposta do vereador, denominada de Programa “Adote uma Rotatória”, visa criar me canismos para promoção da urbanização, manutenção e conservação de canteiros centrais, das próprias rotatórias, bem como áreas de ginástica e de lazer existentes na cidade.

A ideia é que empresas da iniciativa privada, instituições ou entidades não governamentais façam a adoção do espaço público, zelando pelo local e até mesmo proceder reformas e melhorias, sendo permitida a veiculação de publicidade nestes espaços por parte da empresa adotante, e a divulgação da parceria na imprensa e em informes publicitários.

Segundo João Mário, a adoção de uma rotatória ou espaço público pode se destinar a urbanização; implantação de áreas de esporte e lazer; conservação e manutenção da área adotada; realização de atividades culturais, esportivas ou de lazer.

Cabe ao Poder Executivo Municipal estabelecer, por meio de decreto, critérios para a realização de parcerias, estipulando requisitos, direitos, obrigações, limites e vantagens na adoção de uma praça, canteiro central, rotatória, parques infantis e áreas de ginástica ou lazer.

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