Governo - Campanha HPV

Seminário tratará da instalação de Free Shops em Corumbá e em 31 cidades do País

Por Redação13 NOV 2017 - 08h50min

A instalação do Free Shop de Corumbá e em outras 31 cidades brasileiras localizadas em regiões de fronteiras com países da América do Sul, será discutida no dia 07 de dezembro, em Brasília, durante o Seminário Nacional sobre instalação dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira.

O evento é uma realização da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), do Parlasul, do Parlamento Amazônico e da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira. O seminário acontece a partir das 14 horas, no auditório do Mercure Líder Hotel, em Brasília, e as inscrições põem ser feitas até o dia 06 de dezembro.

O seminário acontece logo após a confirmação de que a Receita Federal do Brasil (RFB) autorizou o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a concluir a elaboração do programa de informática que será utilizado pela Receita, para controlar a cota e o funcionamento do sistema dos Free Shops, autorizados a operarem em 32 cidades brasileiras gêmeas de fronteira.

Em Corumbá, a Lei Municipal 2.498/2015 que dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops como mecanismo de desenvolvimento local e regional, de autoria do vereador Yussef Salla (PDT), foi sancionada em 2015. No início desse ano recebeu parecer técnico favorável do Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental (SILAM), ligado à Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Dias atrás, o vereador solicitou informações junto à Receita Federal, em relação à regulamentação das ‘lojas francas’, e no final de emana, comemorou a notícia de que a Receita autorizou o SEPRO a concluir o programa de informática, bem como a realização do seminário em Brasília.

Para Yussef, a instalação do Free Shop será de enorme importância para aquecer a economia corumbaense, gerando renda e emprego para a população. Conforme o vereador, as autoridades da Receita confirmaram ainda que, até o final deste mês, a consulta pública e a Instrução Normativa (IN) com as regras sobre os funcionamento dos Free Shops estarão totalmente concluídas.

Para ele, será importante este seminário em Brasília, quando a Receita Federal vai apresentar a situação atualizada dos mecanismos para instalação de lojas francas. Está programada também uma rodada de debates com a participação de parlamentares, prefeitos, entidades e lideranças sobre o tema. Informações da assessoria da Câmara Municipal de Corumbá.

 

Deixe seu comentário

Leia Também

Policial

Policiais sentem cheiro de maconha e acham 2,5 toneladas em caminhão

Policial

Preso foi morto dentro da cela depois de briga por causa do volume da TV

Policial

Adolescente de 15 anos é sequestrada, ameaçada de morte e depois abandonada em estrada

Meio ambiente

Instituto alerta para chuvas intensas com possibilidade de granizo em MS

Esportes

Sete atletas representam MS no Brasileiro de Futebol de Mesa

Geral

Canadá legaliza maconha para uso recreativo

Meio ambiente

Estudo mostra que agrotóxicos ameaçam vida no Cerrado de MS