Secretário inaugura expansão do presidio e anuncia tornozeleira como opção para albergado

Por Sylma Lima07 DEZ 2017 - 11h50min
O Secretário disse que haverá novos concursos no Estado. Foto: Rodrigo Silva

Com capacidade para 190 internos, o prédio construído nas dependências do presídio masculino de Corumbá desde 2014 foi inaugurado na manhã desta quinta-feira,07 de Dezembro, pelo secretário de segurança pública de Mato Grosso do Sul José Carlos Barbosa, entre outras autoridades da Segurança Pública. Na oportunidade foi inaugurada também a sala de videoconferência judicial no da Penitenciária Masculina de Corumbá, bem como do presídio feminino da cidade, atendendo ao pedido da Vara de Execução da Comarca, que é parceira na ativação desses setores nas duas unidades prisionais.

Na ocasião o secretario lembrou que as policiais estaduais tem cumprido um papel de grande importância na segurança pública nesta área de fronteira, e a Agepen, que através de seus presídios abrigam internos condenados por  tráfico de drogas, o que deveria ser responsabilidade do Governo Federal. Barbosinha falou dos investimentos do atual  governo Reinaldo Azambuja, na área, no setor da segurança como: Aparato policial, armamento, concurso e aumento de efetivo, assim como o esquema de segurança para o final de ano e carnaval. Ele destacou que a revista Exame colocou Corumbá entre as trinta cidades mais seguras para se viver e lembrou que tudo isso se deve ao trabalho eficiente de suas policias, civil, militar, bombeiros e guarda municipal que atuam em conjunto nesta faixa de fronteira.

Tornozeleiras

Diretor da Agepen quer substituir semi aberto por tornozeleiras eletronicas

Quanto a questão da desativação do semi -aberto ele deixou claro que as tornozeleiras irão cumprir esta finalidade com segurança e economia aos cofres públicos. E fez questão de lembrar que ninguém foge do semi aberto, mas, “ evade, uma vez que só vão no local para dormir” . É importante tranquilizar a comunidade que a tornozeleira é monitorada e se eles romperem terá que voltar para o regime interno e serão considerados foragidos da justiça. Já temos em torno de duas mil tornozeleiras e as primeiras 500  já podem ser implantadas em todo Mato Grosso do Sul desde que o juiz autorize” . Segundo o diretor da Agepen , Alde de Oliveira Chaves,  a tornozeleira vai representar uma grande economia para os cofres públicos, pois um prezo custa R$ 1.700  e a tornozeleira R$ 230 mensal, “ quem vai determinar quem esta apto a usar é o judiciário. Temos hoje 350 tornozeleiras, e se o juiz autorizar vamos adquirindo mais. Porque, a tornozeleira é um prezo mais barato” .

Concurso

Ano que vem estão previstas mais vagas para a Polícia Militar, Civil e Bombeiros, lembrando que Corumbá já foi beneficiada com um acréscimo de 300 policiais, “ o sistema prisional é caótico não vamos mudar isso em passe de mágica, mas, estamos trabalhando e chamando a atenção do governo federal que vem sendo omisso em seus presos federais, não assumindo o papel que lhe cabe no sistema prisional” . Ele ressaltou a importância da atuação do Ministério Público Estadual que fez exigências com relação às adequações do prédio e disse que estão prontos para atender todas as reivindicações. Quanto a desativação da cela correcional, amplamente conhecida como cela forte, hoje totalmente desativada, ele disse que o papel do sistema é ressocializar, “estamos procurando fazer o que preconiza a lei das execuções penais” . Quanto as policias de um modo geral Barbosinha disse que esta sendo implantado em todo Estado núcleos de inteligência.

Anexo

Esse anexo foi inaugurado em 2014 junto com a obra de reforma geral o presídio. No entanto, foi necessário fazer uma reestruturação, sendo realizada também a ampliação de vagas no anexo. Inicialmente o anexo tinha 95 vagas. A obra original necessitou de readequação para atender às necessidades de segurança da penitenciária e, além disso, teve o número de vagas ampliado para 130. A ativação deste anexo é uma importante conquista para o sistema penitenciário, pois elevou em 57% a capacidade da penitenciária de Corumbá.

Ressocialização

Alguns doutrinadores ainda afirmam que o ideal ressocializador é uma mera utopia, um engano, apenas discurso, ou simplesmente uma declaração ideológica. O descrédito em relação à ressocialização dá-se por que esta aparece nas normalizações (Lei de Execução Penal, Regras de Tóquio, Declaração de Direitos Humanos), deixando a desejar no que tange a prática aplicada nas instituições. Nestas acontecem, de fato, abusos repressivos e violentos aos direitos dos presos, onde o acompanhamento social, psicológico, jurídico ainda é precário, insuficiente, obstruindo qualquer forma efetiva de ressocialização.

Entretanto, apesar do quadro caótico existente no sistema prisional do país, em Corumbá foram implementadas ações que norteiam a política pública de Justiça e Cidadania, pleiteado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a intenção voltada para a humanização do sistema prisional e a sua ressocialização que engloba uma série de ações e,  realizações visando oferecer mais dignidade e uma nova oportunidade àquele que está preso, devolvendo à sociedade cidadãos preparados para o convívio social.

Inaugurado oficialmente o anexo do presídio masculino. Foto: Sylma Lima

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