Matrículas - Sesi

Relatório sobre violência doméstica aponta Corumbá para receber vara especializada

Por Correio do Estado26 OUT 2017 - 10h57min
MS dispõe de 178 varas e juizados da Justiça Estadual, sendo três exclusivas para casos de violência doméstica, todas em Campo Grande.Foto: Paulo Ribas/Correio do Estado

Levantamento apresentado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que Mato Grosso do Sul, atrás apenas do Mato Grosso, é o segundo estado com o maior número de processos por violência doméstica contra a mulher. Ao todo, são 21,1 procedimentos instaurados para cada mil mulheres, o que, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, mostra os esforços do poder público no combate a este tipo de crime.

Conforme a publicação, intitulada "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", o estado dispõe de um total de 178 varas e juizados da Justiça Estadual, dentre os quais três são exclusivos para casos de violência doméstica, todos localizados em Campo Grande. A Casa da Mulher Brasileira, instalada no Jardim Imá, é tida como referência. "As cidades de Dourados e Corumbá permanecem apontadas como bem localizadas para sediar varas especializadas", lê-se no relatório baseado em dados do ano passado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Polícia Civil registrou somente em 2017, 1.559 boletins de ocorrência envolvendo crimes contra a mulher, tais como lesão corporal, ameaça e tentativa de feminicídio, o que leva a uma média de 5,4 casos por dia. Desde que a lei de feminicídio entrou em vigor no dia 9 de março de 2015, pelo menos 60 mulheres foram mortas em território sul-mato-grossense.


Números nacionais

Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Em primeiro lugar com 26,5 processos para cada mil mulheres está o Mato Grosso. Em 2016 foram iniciados na Justiça Estadual 13.446 processos de execução penal em violência doméstica contra a mulher, tendo sido proferidas 16.133 sentenças em execução penal.

 

Deixe seu comentário

Leia Também

Combate ao tráfico

Polícia Civil estoura ‘boca’ no Loteamento Pantanal

Procon

Empresas são autuadas por impedirem reserva de passagens interestaduais gratuitas

Emprego

Mercado de Trabalho de MS inicia recuperação e gera mais de 700 vagas em outubro

Educação

IFMS divulga gabarito do Exame de Seleção para os cursos técnicos

Brasil

Presídios terão banco de dados sobre situação de detentos

Concorrência

Ônibus vai operar de Corumbá para Capital com fretagem a R$ 140 ida e volta

Segurança

Receita doa câmeras ao Município e amplia videomonitoramento na fronteira