Menu
segunda, 27 de janeiro de 2020
Andorinha - Horários Economicos
Andorinha - Horários Econômicos
Geral

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira

16 julho 2019 - 09h31Agência Brasil

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

Outras medidas

Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.

As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.

A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.

Além dessa iniciativa, a Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas, mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mato Grosso do Sul
Com maiores salários, Tribunal de Justiça poderá ter mais três desembargadores
Obrigatório
Prazo para pagamento do Dpvat termina nesta semana
Destaque Esportivo
Atletas sul-mato-grossenses conquistam 3º lugar em torneio nacional de beach tennis
Herói
Agente de trânsito flagra assaltantes e impede furto no Centro Nação Guató
Serviço
Corumbá deve sofrer falta de água até às 13 horas desta segunda, 27
Prazo
Pré-atrícula digital 2020 para alunos novos da REME de Corumbá encerra hoje
Economia
Expectativa financeira para Carnaval 2020 é de superar em F$ 2,7 milhões a arrecadação do ano passado
Trânsito
Motorista fica preso às ferragens em acidente na rua Porto Carreiro
Polícia
Dupla é presa em flagrante em arrombamento de casa no bairro Nova Corumbá
Oportunidades
MS tem 2,5 mil oportunidades de emprego nesta segunda-feira, 27

Mais Lidas

Cultura
Carnaval 2020 de Corumbá terá duas atrações nacionais e programação extensa
Política
Prefeito atende requerimento do vereador Luciano Costa e encaminha PL para Progressão Funcional de Servidores
Cobrança
Iniciam estudos para cabear rede de internet através das torres de energia elétrica em Corumbá
Política
Vereador Luciano Costa apresenta balanço das atividades de 2019