Andorinha 70 anos

Portais da Transparência de MS têm média 7,9 e melhoram 53,85% em 4 anos

Por MPF/MS07 DEZ 2017 - 13h42min

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso do Sul divulgou hoje (7) o 4º Ranking Estadual dos Portais da Transparência, elaborado a partir da avaliação dos sites dos 79 municípios e do governo do estado. A ação foi deflagrada pela necessidade de incentivar maior publicidade na administração pública e o controle social das receitas e despesas, prevenindo-se a prática de corrupção.

O Índice Estadual de Transparência, que é a média das notas dos municípios em uma escala de 0 a 10, teve uma melhora significativa entre as avaliações realizadas pelos órgãos de controle. Em 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação, e a média dos municípios do estado ficou em 3,61. Em 2016, o MPF realizou a segunda avaliação e a média atingiu 5,25. Em 2016, foi realizada a terceira avaliação, cuja média alcançou 7,04. Este ano, a média foi de 7,90. Houve melhoria de 53,85% entre a primeira e a quarta avaliação.

A melhoria é atribuída à ampla publicidade dada às avaliações e às ações adotadas após cada uma delas. Em 2016, o MPF expediu 79 recomendações e ajuizou 56 ações civis públicas contra os municípios, visando ao cumprimento das regras de transparência. As mesmas medidas foram adotadas contra o estado.

O ranking de Mato Grosso do Sul mostra evolução do estado e dos municípios. Em 2015, os primeiros colocados no ranking alcançaram nota 7. Neste ano, o estado e doze municípios obtiveram pontuação entre 10 e 9,5.

Critérios de avaliação

Os dados apresentados foram colhidos dos sites mantidos pelos Executivos Municipais e Estadual do Mato Grosso do Sul (MS) na internet, avaliando-se adequação à legislação e aderência às boas práticas de transparência pública dos órgãos brasileiros de controle. As pesquisas nos sítios eletrônicos foram realizadas em novembro de 2017 (semana de 06/11 a 10/11/2017). O exame foi realizado mediante a aplicação de um questionário padrão formulando com base na legislação vigente.

Para fins de avaliação, atribuiu-se ponto para os quesitos do questionário formulado que tiveram como resposta “SIM” e nenhum ponto para os quesitos com resposta “NÃO”.

Deixe seu comentário

Leia Também

Geral

Governo recorre de decisão que mandava licitar retomada do Aquário

Saúde

Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

Policial

Traficante foge em alta velocidade e abandona carro com 400 quilos de maconha

Economia

Empresa russa pagará R$ 5 bilhões para assumir fábrica de fertilizantes em MS

Policial

Polícia prende casal de traficantes e encontra criança de 2 anos em boca de fumo

Acidente de trânsito

Consciente, menina que sobreviveu a acidente deve deixar CTI hoje

Meio ambiente

Lei cria Complexo de Preservação para proteger parques de Campo Grande