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Na Câmara, vereador sugere criação de Conselho de Proteção aos Animais

10 setembro 2019 - 09h07Câmara de Corumbá

A criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais  (CMDPA) foi sugerida na sessão de ontem, segunda-feira, 11, da Câmara de Corumbá, pelo vereador João Mário, com o objetivo de proteger e defender os animais de maus tratos, abandonos e exploração através do trabalho, principalmente.

A sugestão foi direcionada ao prefeito Marcelo Iunes, por meio de uma indicação, no sentido de viabilizar instrumentos e meios efetivos de implementação de projetos, programas e ações, visando o controle animal, proteção do bem-estar e adoção de medidas de prevenção às zoonoses, como forma de otimizar serviço essencial ao bem-estar comum.

“Propomos a criação do Conselho partindo do princípio da estreita relação entre homens e animais, e na indissociável correlação entre proteção, defesa dos animais e saúde pública”, explicou João Mário. “A causa animal está na pauta da discussão de vários grupos de luta pelos direitos dos animais”, continuou.

O vereador afirma que com a criação do órgão, será possível promover a participação da sociedade na formulação da política de proteção e defesa dos animais. Ressalta que a instituição de Conselho é garantida pela Constituição Federal, mas é privativo do Chefe do Poder Executivo a iniciativa de encaminhá-lo ao Legislativo Municipal para apreciação.

“Corumbá necessita de políticas públicas voltadas especificamente aos animais e o Conselho terá essa finalidade. Animal também é uma questão de saúde e já é perceptível o aumento dos casos de maus tratos contra os animais. Por isso temos que encontrar caminhos para coibir e punir aquelas pessoas que maltratam os animais”, reforçou.

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