O MP pede ainda nova eleição para a composição da diretoria do Asilo São José e Conselho Fiscal (Victor Viegas)O Ministério Público de Corumbá por meio da promotora de justiça Ludmila de Paula Castro Silva entrou com ação judicial contra a diretoria do Asilo São José e afastamento de toda a diretoria, e ainda contra a Prefeitura de Corumbá.
Segundo o MP, foi apurado em inquérito civil público que no local há várias irregularidades no funcionamento e destinação de verbas recebidas, fato este investigado desde o ano de 2017.
A ação judicial com pedido de liminar é contra a “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá”, que é a mantenedora do Asilo São José para velhice desamparada em Corumbá.
Diz o MP na ação judicial que foi realizada inspeção em 2017 e constatado que no Asilo não havia elaboração de Plano Individual para atendimento de casa idoso, ausência de planejamento das atividades, ausência de capacitação para os funcionários do local, ausência de atividades com os familiares dos idosos, dentre outras irregularidades listadas pelo MP na ação.
No decorrer da investigação, o MP diz que tentou-se várias vezes em reuniões sanar as irregularidades e que houve reunião em 14/09/2017 e em outras datas no decorrer do ano de 2018. Contudo, as irregularidades continuavam, como problemas quanto a gestão dos recursos públicos, falta de transparência na contabilidade do Asilo e até mesmo falta de profissionais essenciais para o local como psicólogos e assistentes sociais.
A ação cita também problemas detectado pelo Corpo de Bombeiro, o qual informou em vistoria que no local havia extintores, mas faltava plano de segurança para casos de incêndio e pânico.
A Secretaria de Assistência Social participou das reuniões solução dos problemas, mas com o decorrer do tempo não foram sanadas, e inclusive, houve denúncia de furto de objetos pessoais e dinheiros dos idosos residentes.
O MP aponta vários problemas quanto a contabilidade dos recursos recebidos pelo Asilo, gestão e dificuldades em implementar o programa de apadrinhamento de idosos residentes e carentes.
A ação do MP pede que o juízo determine o imediato afastamento de toda a diretoria do Asilo São José, com entrega da documentão pertinentes, e que o prefeito nomeia uma Comissão Interventora para administrar o local, bem como prestação de contas pela comissão e que seja regularizado todos os procedimentos a respeito do funcionamento do Asilo São José em Corumbá.
O MP pede ainda nova eleição para a composição da diretoria do Asilo São José e Conselho Fiscal, e um período de seis meses de transição com a Comissão Interventora do Município para sanar todas as irregularidades.
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